Detalhes da multa do Ibama à Petrobras pelo vazamento de 18,44 m³ de fluido na Foz do Amazonas.
(Imagem: Petrobras/Divulgação)
O vazamento na Bacia da Foz do Amazonas gerou uma multa significativa do Ibama à Petrobras. O órgão ambiental aplicou R$ 2,5 milhões de penalidade pela liberação acidental de 18,44 metros cúbicos de fluido de perfuração no oceano.
O episódio ocorreu em 4 de janeiro de 2026, durante testes no Navio Sonda 42, posicionado a 175 km da costa amapaense. A perda do material aconteceu em linhas auxiliares ligadas ao poço Morpho, resultando na interrupção imediata das atividades de exploração.
Circunstâncias do vazamento
O fluido liberado, uma base oleosa não aquosa usada em perfurações, recebeu classificação de risco médio pelo Ibama. A autuação baseou-se na Instrução Normativa nº 14/2025 e na Lei de Crimes Ambientais, considerando o potencial impacto em ecossistemas marinhos.
O Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas identificou a irregularidade na Margem Equatorial, região de grande fragilidade ecológica. A Petrobras relatou o incidente voluntariamente e adotou medidas de contenção no momento da ocorrência.
A estatal contesta a gravidade, afirmando que o produto é biodegradável, de baixa toxicidade e cumpre normas ambientais internacionais. A empresa apresentou laudos técnicos comprovando ausência de persistência ou bioacumulação no ambiente marinho.
Medidas regulatórias imediatas
A ANP exigiu a troca completa de selos nas juntas do riser de perfuração como condição para liberação. A Petrobras precisa comprovar a instalação em até cinco dias úteis, além de outros ajustes de segurança nos equipamentos.
O prazo para defesa administrativa contra a multa é de 20 dias úteis. A companhia sinalizou que avaliará todas as vias legais para contestar o valor e a classificação do vazamento, com base em análises técnicas próprias.
Histórico da região inclui incidentes passados, como o de 2011 no bloco FZA-4, que levou à suspensão de atividades. Esses eventos reforçam a necessidade de protocolos rigorosos em áreas de alta sensibilidade ambiental.
Exploração na Margem Equatorial
O poço Morpho, no bloco FZA-M-59, integra compromissos mínimos de perfuração para manter direitos exploratórios. A bacia promete reservas expressivas, mas enfrenta escrutínio por seus 18 impactos ambientais negativos identificados pelo Ibama.
Entre os riscos estão alterações em rotas migratórias de mamíferos aquáticos e perturbações a tartarugas marinhas. Correntes fortes na foz do Amazonas podem dispersar contaminantes rapidamente, ampliando áreas de influência ecológica.
- Vazamento envolveu aproximadamente 18 mil litros de fluido sintético biodegradável.
- Paralisação total desde 6 de janeiro, com NS-42 inoperante na área.
- Multa de risco médio aplicada pelo Ceneac/Dipro do Ibama.
- Presença de cinco espécies de tartarugas marinhas na zona afetada.
- Petrobras defende conformidade total com fichas de segurança do produto.
- ANP monitora cumprimento de exigências técnicas para reinício.
Efeitos ambientais e econômicos
Ocorreu dispersão superficial sem formação de manchas visíveis, segundo monitoramento aéreo da Petrobras. No entanto, sedimentos bentônicos podem reter resíduos, afetando cadeias alimentares locais a médio prazo.
Economicamente, a Margem Equatorial representa oportunidade de autossuficiência energética prolongada. Descobertas confirmadas poderiam adicionar bilhões de barris às reservas nacionais, impactando positivamente balança comercial e investimentos.
Reguladores intensificam fiscalização após o vazamento, com possibilidade de auditorias independentes. Organizações ambientais demandam transparência nos laudos e estudos de dispersão hidrodinâmica.
Futuramente, o caso servirá de precedente para licenças na região. Equilíbrio entre inovação tecnológica em perfuração e salvaguarda ambiental definirá ritmo das operações offshore na Foz do Amazonas.
A comunidade científica aguarda dados independentes sobre concentrações residuais no ambiente. Resultados influenciarão políticas públicas para toda a costa norte brasileira, berço do maior rio do planeta.
Enquanto isso, a Petrobras reforça treinamentos e atualiza protocolos de emergência. O incidente destaca vulnerabilidades inerentes à exploração em profundidades extremas e correntes oceânicas intensas.
