Ministério da Saúde vai avaliar o impacto financeiro e clínico da semaglutida sintética no ecossistema do SUS
(Imagem: Imagem em plano detalhado de uma caneta injetora de medicamento emagrecedor sendo manuseada por mãos de um profissional médico vestindo jaleco branco)
O governo federal prepara a introdução de uma nova estratégia de alta tecnologia farmacêutica na rede pública para conter o avanço de patologias metabólicas crônicas. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a abertura de um protocolo de pesquisa clínica para avaliar a viabilidade técnica e financeira da oferta de análogos de GLP-1, popularmente conhecidos como "canetas emagrecedoras", por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto-piloto será direcionado especificamente ao atendimento de indivíduos com diagnóstico de obesidade mórbida associada a complicações cardiovasculares severas.
Os testes laboratoriais e o acompanhamento ambulatorial serão centralizados no Grupo Hospitalar Conceição, instituição de referência médica localizada em Porto Alegre (RS). O estudo acompanhará um grupo inicial de 250 pacientes classificados como superobesos que apresentam alto risco cardíaco e que aguardam na fila de espera pela realização da cirurgia bariátrica. O Ministério da Saúde esclareceu que a medida visa mensurar se a intervenção medicamentosa é capaz de desonerar o erário público ao mitigar a necessidade de procedimentos cirúrgicos invasivos de alta complexidade.
Metas econômicas e rigor bioético
A liderança da pasta ressaltou que a incorporação do fármaco ao catálogo do SUS não atende a apelos cosméticos, mas sim a uma necessidade de sobrevivência clínica. Segundo a estimativa ministerial, o sucesso no controle do peso por via medicamentosa pode gerar impactos fiscais positivos, reduzindo as taxas de internação por infartos e AVCs provocados pelo diabetes e pelo excesso de gordura visceral.
A engenharia cronológica do projeto está estruturada da seguinte forma:
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Validação Interna: O protocolo de intenções aguarda a chancela regulatória do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Grupo Hospitalar Conceição;
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Prazo de Execução: A coleta de dados deve ser iniciada ainda no segundo semestre deste ano, com monitoramento dos voluntários por um período que varia de seis meses a um ano;
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Análise de Incorporação: Os relatórios de eficácia serão posteriormente submetidos à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), responsável por dar o parecer final de distribuição na rede. Não há prazo para oferta geral.
Estímulo à indústria nacional e quebra de patentes
Como estratégia de sustentabilidade econômica para viabilizar o tratamento da obesidade em larga escala no setor público, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com a Saúde, tem incentivado o parque fabril químico nacional. O objetivo é reduzir a dependência de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) importados de multinacionais europeias, barateando o custo por dose de semaglutida e liraglutida no mercado interno.
Recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu o primeiro registro de comercialização para a Ozivy, pioneira versão de semaglutida sintética com DNA de desenvolvimento nacional. Para expandir a concorrência de preços e democratizar o acesso ao tratamento, o corpo técnico da agência reguladora avalia os portfólios e dossiês de outras 17 empresas farmacêuticas que pleiteiam a homologação de genéricos e similares da substância no país, o que deve pulverizar os custos de aquisição governamental nos próximos ciclos orçamentários.
