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Qui, 03 de Setembro
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Tag: Senado

Senadores divergem sobre impactos do Novo Desenrola no combate ao endividamento.

Congresso

Novo Desenrola divide opiniões no Senado após chegada de medida provisória

Programa de renegociação de dívidas já está em vigor, mas ainda precisa passar pelo Congresso Nacional.
20h23 09 mai 2026
Davi Alcolumbre promulgou a Lei da Dosimetria após derrubada de veto no Congresso.

Político

Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria após derrubada de veto

Nova legislação permite revisão de penas ligadas aos atos de 8 de janeiro e será publicada no Diário Oficial.
18h38 08 mai 2026
Senado rejeita indicação de Jorge Messias para vaga no STF

Indicação

Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF por 42 votos a 34

Nome indicado pelo governo não atingiu maioria necessária e nova escolha deverá ser feita para o Supremo
21h55 29 abr 2026
Congresso votará veto presidencial sobre regras de penas ligadas aos atos de 8 de janeiro.

Polêmico

Congresso decide dia 30 veto sobre penas dos atos de 8 de janeiro

Parlamentares vão analisar veto presidencial a projeto que altera dosimetria e progressão de pena para condenados.
18h29 25 abr 2026
Projeto aprovado prevê punições mais severas para descarte irregular de lixo nas ruas.

Ambiental

Nova lei prevê multa acima de R$ 1 mil para quem jogar lixo na rua

Projeto aprovado na Câmara cria punições para descarte irregular de resíduos e segue para análise do Senado.
20h39 24 abr 2026
Jorge Messias será sabatinado no Senado para vaga no STF

Justiça

Sabatina de Jorge Messias ao STF será realizada em 29 de abril

Indicação será analisada pela CCJ e pode ser votada no mesmo dia pelo plenário do Senado.
22h13 09 abr 2026
Proposta prevê redução da jornada de trabalho da enfermagem para 36 horas semanais

Direitos

PEC propõe reduzir jornada de enfermeiros de 44 para 36 horas

Proposta aprovada na CCJ altera cálculo do piso salarial da enfermagem, mas ainda precisa passar por novas votações no Congresso.
21h13 09 abr 2026
Urna eletrônica utilizada nas eleições brasileiras

Eleitoral

11 governadores deixam cargos para disputar eleições de outubro

Prazo de desincompatibilização terminou e governadores renunciam para concorrer à Presidência e ao Senado nas eleições deste ano.
13h19 06 abr 2026
Jorge Messias foi indicado pelo presidente Lula para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal

Institucional

Senado recebe indicação de Jorge Messias para vaga no STF

Mensagem enviada pelo presidente Lula inicia tramitação para escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal.
17h19 05 abr 2026
Plenário do Senado deve analisar projeto que amplia a Ride-DF.

Acordos

Ampliação da Ride-DF está entre os principais temas da pauta do Senado

Projeto prevê inclusão de 13 novos municípios na região integrada de desenvolvimento ligada ao Distrito Federal.
22h07 02 abr 2026