Jorge Messias será sabatinado no Senado para vaga no STF
(Imagem: José Cruz Agência Brasil)
A sabatina do advogado geral da União, Jorge Messias, para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal está marcada para o dia 29 de abril. A análise será conduzida pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.
A informação foi confirmada pelo relator da indicação, o senador Weverton Rocha, que também detalhou o cronograma do processo. Segundo ele, a sabatina deve ocorrer pela manhã, com possibilidade de votação da indicação no plenário ainda no mesmo dia.
Antes disso, o relatório sobre a indicação será apresentado na comissão na próxima semana, dando sequência ao rito necessário para a aprovação.
Processo segue etapas previstas na Constituição
Para que Jorge Messias seja confirmado como ministro do Supremo Tribunal Federal, ele precisa passar por sabatina na comissão e ter o nome aprovado tanto na CCJ quanto no plenário do Senado Federal.
A aprovação final exige maioria absoluta, ou seja, pelo menos 41 votos favoráveis entre os senadores.
As datas foram definidas após articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com o presidente da comissão, Otto Alencar.
Indicação foi feita pelo presidente da República
A indicação de Jorge Messias foi formalizada pela Presidência da República após o envio da documentação necessária ao Senado. A escolha é uma prerrogativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O nome de Messias havia sido anunciado ainda no ano passado, e desde então ele vem mantendo diálogo com parlamentares para viabilizar sua aprovação.
De acordo com o relator Weverton Rocha, o cenário no Senado é considerado favorável à aprovação da indicação.
Indicado pode permanecer décadas no cargo
Caso seja aprovado, Jorge Messias poderá permanecer no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal até completar 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória.
Natural do Recife, ele tem 45 anos e atua como advogado geral da União desde o início do atual governo federal. Sua trajetória inclui atuação como procurador da Fazenda Nacional e passagem por cargos na Presidência da República.
Messias foi indicado para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou da Corte em 2025.
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