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Ter, 06 de Outubro
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Tag: IPVA

Nova resolução do CNJ estipula regras para limpar o acervo de execuções fiscais de tributos como IPTU e IPVA

Direitos

IPVA, IPTU e ITR: dívidas públicas comuns podem sumir do CPF por nova regra do CNJ

Medida visa desafogar o Judiciário e autoriza juízes a extinguirem execuções fiscais paradas há anos; entenda os critérios para a baixa dos débitos
19h10 12 jul 2026
Tecnologia promete recarregar baterias de carros elétricos em cerca de cinco minutos.

Mobilidade

Espírito Santo estuda zerar IPVA para carros elétricos e facilita recarga em prédios

Governador em exercício anunciou análise de impacto fiscal para conceder isenção, nova lei estadual já proíbe condomínios de vetar carregadores
18h10 11 jul 2026
Nova política de isenção de IPVA no Espírito Santo visa acelerar a eletrificação do transporte privado

Sustentabilidade

Espírito Santo estuda isenção total de IPVA na compra do primeiro carro elétrico

Proposta em análise pela Secretaria da Fazenda visa zerar imposto de modelos 100% elétricos, estados acumulam crescimento expressivo no setor
22h46 07 jul 2026
Ampliação do programa habitacional permite que mais famílias tenham acesso à casa própria.

Tributária

PEC na Câmara propõe a extinção do IPVA e do IPTU no Brasil

Proposta de Emenda à Constituição visa eliminar os impostos patrimoniais, mas enfrenta longo caminho de tramitação no Congresso
18h12 13 jun 2026
Isenção do IPVA para pessoas com autismo garante mais mobilidade e alívio financeiro para as famílias.

Isenção

IPVA zero para autistas: como garantir a isenção e aliviar o orçamento familiar

Famílias de pessoas com TEA têm direito à isenção do IPVA para facilitar a mobilidade e o tratamento. Entenda as regras, prazos e como solicitar o benefício.
20h12 11 abr 2026
Proposta em análise pode reduzir o IPVA para 1% do valor do veículo.

Economia

Proposta no Congresso pode reduzir IPVA para 1% do valor do veículo

PEC apresentada por Kim Kataguiri prevê mudança no cálculo do imposto e limite de gastos públicos para compensar impacto.
20h25 19 fev 2026