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Tag: IPVA
Imposto
IPVA de motos em Pernambuco: Refis oferece 100% de desconto em juros e multas
Proprietários de motocicletas com débitos inscritos em dívida ativa podem quitar o imposto sem pagar juros e multas; prazo vai até 28 de dezembro.
10h56
03 nov 2026
Veículos
Carros com 20 anos ou mais ficam livres do IPVA em todo o Brasil; veja quem tem direito
Emenda Constitucional 137 estabeleceu imunidade nacional para veículos com duas décadas ou mais de fabricação e mudou as regras de cobrança do imposto nos estados.
17h49
01 nov 2026
Benefício
Paraíba aprova isenção de IPVA para motoristas de aplicativos a partir de 2027
Projeto do Governo do Estado contempla veículos usados no transporte por plataformas digitais, com exigências a serem regulamentadas.
20h24
28 out 2026
Tributário
Governo da Paraíba propõe isenção de IPVA para motoristas de aplicativo
Projeto enviado à Assembleia prevê benefício a partir de 1º de janeiro de 2027 para veículos usados no transporte de passageiros, bens e mercadorias por plataformas
18h19
27 out 2026
Direitos
IPVA, IPTU e ITR: dívidas públicas comuns podem sumir do CPF por nova regra do CNJ
Medida visa desafogar o Judiciário e autoriza juízes a extinguirem execuções fiscais paradas há anos; entenda os critérios para a baixa dos débitos
19h10
12 jul 2026
Mobilidade
Espírito Santo estuda zerar IPVA para carros elétricos e facilita recarga em prédios
Governador em exercício anunciou análise de impacto fiscal para conceder isenção, nova lei estadual já proíbe condomínios de vetar carregadores
18h10
11 jul 2026
Sustentabilidade
Espírito Santo estuda isenção total de IPVA na compra do primeiro carro elétrico
Proposta em análise pela Secretaria da Fazenda visa zerar imposto de modelos 100% elétricos, estados acumulam crescimento expressivo no setor
22h46
07 jul 2026
Tributária
PEC na Câmara propõe a extinção do IPVA e do IPTU no Brasil
Proposta de Emenda à Constituição visa eliminar os impostos patrimoniais, mas enfrenta longo caminho de tramitação no Congresso
18h12
13 jun 2026
Isenção
IPVA zero para autistas: como garantir a isenção e aliviar o orçamento familiar
Famílias de pessoas com TEA têm direito à isenção do IPVA para facilitar a mobilidade e o tratamento. Entenda as regras, prazos e como solicitar o benefício.
20h12
11 abr 2026
Economia
Proposta no Congresso pode reduzir IPVA para 1% do valor do veículo
PEC apresentada por Kim Kataguiri prevê mudança no cálculo do imposto e limite de gastos públicos para compensar impacto.
20h25
19 fev 2026