Proposta em análise pode reduzir o IPVA para 1% do valor do veículo.
(Imagem: Canva)
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em análise no Congresso Nacional pode alterar significativamente a cobrança do IPVA em todo o Brasil. A iniciativa é do deputado federal Kim Kataguiri.
O texto sugere limitar o imposto a 1% do valor do veículo e modificar a base de cálculo. Em vez de considerar apenas o valor de mercado, a proposta prevê que o peso do veículo também seja utilizado como critério para a tributação.
Segundo o autor, a mudança busca tornar o sistema mais justo e alinhado a práticas adotadas em outros países, promovendo equilíbrio na cobrança.
Impacto na arrecadação dos estados
Uma das principais discussões em torno da PEC é o possível impacto na arrecadação estadual, já que o IPVA é uma das principais fontes de receita dos estados.
Para compensar a eventual redução, o texto propõe limitar despesas com propaganda institucional e gastos do Poder Legislativo. O teto sugerido é de 0,1% da Receita Corrente Líquida, como forma de manter o equilíbrio fiscal sem elevar outros impostos.
Tramitação na Câmara
Atualmente, a proposta aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Caso avance, ainda precisará passar por votações em plenário e cumprir as etapas previstas para aprovação de emendas constitucionais.
Enquanto o debate segue em nível federal, alguns estados já adotam medidas próprias. No Paraná, por exemplo, houve redução de alíquotas nos últimos anos, reforçando o movimento por ajustes na carga tributária sobre veículos.
Se aprovada, a proposta poderá representar alívio financeiro significativo para proprietários, especialmente aqueles com veículos de maior valor, atualmente sujeitos a alíquotas mais elevadas.
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