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Ter, 20 de Outubro
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Tag: Governo

Programa de Desenvolvimento Inicial passa a integrar estágio probatório de novos servidores federais.

Normativo

Novos servidores federais terão formação obrigatória no estágio

Programa de Desenvolvimento Inicial passa a integrar oficialmente o estágio probatório de quem ingressou no serviço público federal a partir de 2025.
16h51 25 fev 2026
Governo anunciou revogação de decreto que previa concessão de hidrovias na Amazônia.

Política

Governo decide revogar decreto que previa concessão de hidrovias na Amazônia

Medida atende reivindicação de povos indígenas contrários a estudos para concessão dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins.
21h51 23 fev 2026
Governo divulga listas de classificação do CPNU 2 no Diário Oficial.

Administrativo

MGI publica classificação do CPNU 2 e abre confirmação de vagas

Candidatos aprovados em vagas imediatas devem manifestar interesse entre 21 e 23 de fevereiro pelo site da FGV.
19h27 20 fev 2026
Ministério da Saúde reforça monitoramento e diagnóstico da mpox pelo SUS.

Sanitário

Ministério da Saúde reforça papel do SUS na detecção da mpox

Após novo alerta, pasta destaca estrutura laboratorial e monitoramento de casos confirmados e suspeitos no país.
18h45 20 fev 2026
Receita Federal prorroga prazo de adesão ao Programa Confia até março de 2026.

Imposto

Receita Federal amplia até 20 de março prazo de adesão ao Programa Confia

Extensão foi oficializada por portaria publicada no Diário Oficial e atende pedidos de empresas interessadas na primeira edição do programa.
21h43 19 fev 2026
MEC divulga calendário oficial de pagamentos do Pé-de-Meia 2026.

Educação

MEC divulga calendário de pagamentos do Pé-de-Meia 2026

Programa voltado a estudantes do ensino médio público prevê depósitos por frequência, matrícula e conclusão.
21h33 19 fev 2026
Controle de faturamento é essencial para manter o MEI dentro do limite anual permitido.

Empresarial

Governo mantém limite de faturamento do MEI em 2026

Teto anual segue em R$ 81 mil, enquanto projeto no Congresso propõe aumento para R$ 130 mil.
11h00 17 fev 2026
Recursos do FGTS poderão financiar hospitais filantrópicos até 2030.

Economia

Governo autoriza uso do FGTS para financiar hospitais até 2030

Recursos do fundo poderão liberar até R$ 4 bilhões em 2026 para entidades filantrópicas que atuam no SUS.
09h26 17 fev 2026
Projetos no Senado discutem regras para financiamento do Carnaval.

Legislativo

Senado debate regras para financiamento do Carnaval

Projetos em análise propõem limites ao uso de verba pública na folia e reforçam reconhecimento cultural da festa.
19h13 13 fev 2026
Nova regra pode incentivar produção de carros mais baratos e eficientes.

Regulatório

Governo pode exigir carros mais baratos e eficientes

Nova portaria estabelece metas de eficiência energética para montadoras e pode impactar preços ao consumidor.
18h39 13 fev 2026