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Qui, 03 de Setembro
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Tag: Governo

Receita Federal prorroga prazo de adesão ao Programa Confia até março de 2026.

Imposto

Receita Federal amplia até 20 de março prazo de adesão ao Programa Confia

Extensão foi oficializada por portaria publicada no Diário Oficial e atende pedidos de empresas interessadas na primeira edição do programa.
21h43 19 fev 2026
MEC divulga calendário oficial de pagamentos do Pé-de-Meia 2026.

Educação

MEC divulga calendário de pagamentos do Pé-de-Meia 2026

Programa voltado a estudantes do ensino médio público prevê depósitos por frequência, matrícula e conclusão.
21h33 19 fev 2026
Controle de faturamento é essencial para manter o MEI dentro do limite anual permitido.

Empresarial

Governo mantém limite de faturamento do MEI em 2026

Teto anual segue em R$ 81 mil, enquanto projeto no Congresso propõe aumento para R$ 130 mil.
11h00 17 fev 2026
Recursos do FGTS poderão financiar hospitais filantrópicos até 2030.

Economia

Governo autoriza uso do FGTS para financiar hospitais até 2030

Recursos do fundo poderão liberar até R$ 4 bilhões em 2026 para entidades filantrópicas que atuam no SUS.
09h26 17 fev 2026
Projetos no Senado discutem regras para financiamento do Carnaval.

Legislativo

Senado debate regras para financiamento do Carnaval

Projetos em análise propõem limites ao uso de verba pública na folia e reforçam reconhecimento cultural da festa.
19h13 13 fev 2026
Nova regra pode incentivar produção de carros mais baratos e eficientes.

Regulatório

Governo pode exigir carros mais baratos e eficientes

Nova portaria estabelece metas de eficiência energética para montadoras e pode impactar preços ao consumidor.
18h39 13 fev 2026
Lula participa de fórum internacional para debater economia e integração regional.

Diplomático

Lula diz ter amizade com Trump, considerado o líder mais poderoso do mundo

Presidente afirma ter relação cordial com o chefe da Casa Branca e confirma articulações para novo encontro em março.
16h58 09 fev 2026
Lula participa de fórum internacional para debater economia e integração regional.

Eleitoral

MDB de Mato Grosso do Sul racha sobre possível aliança com Lula em 2026

Oferta da vaga de vice-presidente na chapa do PT expõe divisão interna entre alas bolsonarista e governista do MDB no estado.
20h50 06 fev 2026
Governo do Brasil apresenta sumário executivo do Plano Clima com metas de redução de emissões até 2035.

Estratégia

Governo do Brasil divulga sumário executivo do Plano Clima nacional

Documento detalha estratégias de adaptação e mitigação para cumprir a meta de redução de emissões assumida pelo país no Acordo de Paris.
19h05 06 fev 2026
Presidente Lula participa de evento oficial relacionado ao Carnaval e políticas culturais.

Polêmico

TCU recomenda bloquear R$ 1 milhão para escola de samba com enredo associado a Lula

Técnicos apontam risco de propaganda antecipada e sugerem suspensão do repasse até decisão final do tribunal.
19h18 03 fev 2026