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Qua, 28 de Outubro
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Tag: Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Fiscalização

Governo publica MP que reforça regras do piso mínimo do frete

Medida provisória assinada por Luiz Inácio Lula da Silva amplia fiscalização, exige registro de fretes e prevê multas milionárias para quem descumprir o piso mínimo.
18h51 19 mar 2026
Banco Central anuncia redução da taxa Selic após reunião do Copom.

Juros

Copom reduz taxa Selic pela primeira vez desde 2024

Comitê de Política Monetária do Banco Central decide cortar os juros básicos para 14,75% ao ano após meses de estabilidade.
19h33 18 mar 2026
Receita Federal deve manter o prazo da declaração do Imposto de Renda entre março e maio em 2026.

Taxação

Movimentações acima de R$ 5 mil no Pix serão monitoradas pela Receita Federal? Entenda

Mensagem que circula nas redes sociais sobre taxação ou vigilância de transferências via Pix é falsa, segundo o governo.
21h32 17 mar 2026
Presidente da Câmara afirma que debate sobre jornada de trabalho precisa ocorrer com cautela.

Trabalhador

Hugo Motta diz que Câmara não vai acelerar debate sobre PEC da escala 6x1

Presidente da Câmara afirma que proposta de redução da jornada de trabalho precisa de discussão ampla entre governo e setor produtivo.
20h08 17 mar 2026
Ganhos em apostas online precisam ser declarados no Imposto de Renda para evitar problemas com a Receita Federal.

Bets

Apostas não declaradas no Imposto de Renda podem levar contribuinte à malha fina em 2026

Receita Federal cria novos campos na declaração para informar ganhos e saldos em plataformas de apostas.
18h23 17 mar 2026
Tratamento psicológico é uma das principais formas de enfrentar o vício em jogos de azar.

Saúde

Ludopatia é reconhecida como doença mental e preocupa especialistas no Brasil

Transtorno relacionado ao vício em jogos de azar já afeta milhares de brasileiros e pode causar graves prejuízos financeiros e emocionais.
09h07 17 mar 2026
Decisão do STF impede CPMI do INSS de acessar dados sigilosos guardados no Senado.

Master

Mendonça proíbe CPMI do INSS de acessar dados de banqueiro guardados em sala-cofre

Ministro do STF determinou que material seja devolvido à Polícia Federal após vazamento de conversas privadas.
08h40 17 mar 2026
Receita Federal pretende concluir pagamento das restituições do Imposto de Renda até agosto de 2026.

IRPF

Receita Federal prevê pagar todas as restituições do IRPF 2026 até agosto

Órgão pretende reduzir número de lotes e antecipar pagamentos para a maioria dos contribuintes.
08h01 17 mar 2026
Benefícios fiscais ajudam famílias de crianças com autismo a reduzir custos de transporte.

Direitos

Familiares de pessoas com autismo podem ter isenção total do IPVA em 2026

Benefício fiscal é concedido em vários estados e busca reduzir custos de mobilidade para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
22h09 16 mar 2026
Nova regulamentação do ECA Digital impõe limites a recursos usados por redes sociais para prender atenção de menores.

Regulatório

ECA Digital proíbe rolagem infinita e autoplay para proteger menores

Decreto exige mudanças em redes sociais e plataformas digitais para reduzir riscos, exploração e violência contra crianças e adolescentes na internet.
21h52 16 mar 2026