Rio proíbe patinetes e ciclomotores em vias acima de 60 km/h

A Prefeitura do Rio de Janeiro determinou novas regras para a circulação de veículos de micromobilidade, incluindo os patinetes elétricos, ciclomotores e bicicletas elétricas. A principal mudança é a proibição desses veículos em vias cuja velocidade máxima ultrapasse 60 km h.

A medida foi adotada após um acidente fatal que resultou na morte de Emanoelle Martins, de 40 anos, e de seu filho, Francisco Faria, de 9, enquanto utilizavam um veículo elétrico. O caso reforçou o debate sobre segurança no uso desses modais nas vias urbanas.

De acordo com a prefeitura, o objetivo é organizar o uso dos patinetes elétricos e demais veículos semelhantes, além de reduzir riscos no trânsito. Neste primeiro momento, as ações de fiscalização terão caráter educativo, orientando a população sobre as novas regras.

Novas regras para circulação de patinetes elétricos

O decreto estabelece limites claros para a circulação de veículos de micromobilidade. Em vias com velocidade de até 40 km h, todos os modais podem circular pelo lado direito da pista. Já em vias com limite de até 60 km h, apenas ciclomotores estão autorizados.

Por outro lado, em vias com velocidade superior a 60 km h, fica proibida a circulação de patinetes elétricos, bicicletas elétricas e ciclomotores. Além disso, o uso em calçadas também é restrito, sendo permitido apenas em situações específicas, com velocidade máxima de 6 km h e prioridade total para pedestres.

Nas ciclovias, os ciclomotores não poderão circular. Já bicicletas elétricas e patinetes elétricos seguem permitidos, desde que respeitem o limite de velocidade de até 25 km h.

Exigências e mudanças práticas para usuários

A nova regulamentação também traz exigências adicionais. O uso de capacete passa a ser obrigatório, e os ciclomotores deverão ter registro, emplacamento e habilitação na categoria A.

Outra mudança importante é a redefinição de alguns veículos. Parte dos modelos autopropelidos passa a ser classificada como ciclomotor, o que implica em regras mais rígidas para circulação.

Na prática, os usuários de patinetes elétricos e bicicletas elétricas precisarão se adaptar a novos limites e restrições, especialmente em vias de maior velocidade. A circulação também fica condicionada ao lado direito da pista em locais sem infraestrutura específica.

Medida gera debate no setor

Apesar da justificativa de segurança, a medida tem gerado questionamentos por parte de empresas do setor. Algumas das novas regras divergem de diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, o que pode abrir espaço para debates jurídicos.

Ainda assim, a prefeitura defende que a regulamentação é necessária diante do crescimento do uso de patinetes elétricos e outros veículos de micromobilidade na cidade.

A expectativa é que, com as novas regras, haja maior organização no trânsito e redução de acidentes envolvendo esses modais, especialmente em vias de alta velocidade.