Na abertura da 61ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, António Guterres cobra ação urgente contra violações crescentes.
(Imagem: ONU/Divulgação)
António Guterres, secretário-geral da ONU, iniciou a 61ª sessão do Conselho de direitos humanos em Genebra com um pronunciamento firme. Ele declarou que os direitos humanos enfrentam ataques coordenados e declarados em diversos pontos do planeta.
Durante o evento nesta segunda-feira (23), Guterres apontou a substituição do Estado de Direito pelo Estado de Força como tendência dominante. Civis em zonas de conflito sofrem as consequências mais graves, com violações flagrantes ao direito internacional humanitário.
Repressão aberta por líderes influentes
Os direitos humanos não mais sofrem assédios velados, mas ações explícitas e assumidas com orgulho, segundo Guterres. Governos poderosos lideram essa ofensiva, desrespeitando tratados ratificados em prol de agendas internas.
Perseguições a migrantes e refugiados multiplicam-se, com detenções sem base legal e retornos forçados que ignoram princípios básicos de humanidade. Essa dinâmica alimenta uma disputa global por domínio e recursos sem precedentes desde 1945.
Volker Türk, alto comissário para Direitos humanos, reforçou o diagnóstico, descrevendo uma competição feroz que erode proteções universais conquistadas ao longo de décadas.
- Liberdades civis sofrem erosão estratégica em nações autoritárias.
- Guerras civis e interestatais ampliam abusos contra não combatentes.
- Políticas antimigratórias violam convenções de refúgio da ONU.
Crise financeira ameaça operações da ONU
O Escritório do Alto Comissário para Direitos humanos (ACNUDH) enfrenta colapso operacional por falta de fundos. Os Estados Unidos, maior contribuinte histórico, entregaram só US$ 160 milhões de uma dívida superior a US$ 4 bilhões.
Investigações prioritárias de 2025, incluindo possíveis crimes de guerra no Congo e violações no Afeganistão, nem iniciaram por escassez de recursos. Türk apelou por US$ 400 milhões em 2026 para manter diálogos e missões de campo.
A demanda por ajuda humanitária dispara para 135 milhões de pessoas, mas verbas encolhem. Guterres exortou membros da ONU a honrarem compromissos e resgatarem o multilateralismo em xeque.
- Déficit americano paralisa comissões investigativas chave.
- Verbas extras cobrem apenas sessões essenciais e relatórios.
- Apelo global busca US$ 33 bilhões para assistência humanitária total.
Conflitos exemplificam violações graves
Sudão registra fome em massa e deslocamentos recordes, enquanto Ucrânia e Gaza acumulam baixas civis por bombardeios indiscriminados. Guterres demandou alto cessar-fogo e respeito às normas de Genebra.
Nos territórios palestinos, ações israelenses na Cisjordânia configuram anexação prática, segundo palestinos, inviabilizando a coexistência de dois Estados. Mianmar persiste em atrocidades contra rohingyas e outras etnias.
Esses cenários ilustram o fracasso coletivo em impor accountability. A sessão do Conselho pode gerar resoluções, mas eficácia depende de enforcement prático.
- Sudão: 10 milhões de deslocados internos por combates.
- Gaza: Bloqueio agrava fome e destruição de infraestrutura.
- Ucrânia: Ocupações russas geram denúncias de deportações.
Impactos e perspectivas futuras
Essa ofensiva aos direitos humanos desestabiliza economias interligadas e fluxos migratórios. Nações emergentes absorvem refugiados sem suporte proporcional, tensionando serviços públicos e coesão social.
O Brasil, com tradição em fóruns multilaterais, posiciona-se para mediar diálogos. Guterres propôs reformas no modelo de financiamento da ONU, priorizando contribuições previsíveis e equitativas.
Projeções indicam agravamento sem intervenção: tratados viram letra morta, conflitos regionalizam e extremismos crescem. Eleições em 2026 podem realinhar prioridades, mas inércia atual prevalece.
A proteção aos direitos humanos sustenta a paz global, evitando ciclos viciosos de violência. Líderes devem escolher entre lei universal ou caos fragmentado.
- Colapso de mecanismos de denúncia isola vítimas isoladas.
- Migrações forçadas dobram em uma década sem freios.
- Reformas financeiras poderiam triplicar capacidade investigativa.
O chamado de Guterres em Genebra marca divisor de águas. Restaurar os direitos humanos exige não retórica, mas ações concretas e uníssonas contra o avanço da força bruta.