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Qui, 03 de Setembro
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Tag: Tributos

Fiesp reage ao fim da ‘taxa das blusinhas’ e alerta para risco de desindustrialização e perda de empregos

Legislativo

Votação da MP da taxa das blusinhas é adiada por falta de acordo

Comissão mista remarca análise de relatório para quarta-feira diante da proximidade do prazo de validade do texto.
19h41 01 set 2026
Reforma tributária antecipa prazos do Simples Nacional e exige planejamento estratégico de micro e pequenas empresas.

Economia

Micro e pequenas empresas têm novo prazo para optar pelo Simples Nacional; saiba o que muda

O prazo do Simples Nacional para 2027 foi antecipado. Descubra as novas datas e saiba como a reforma tributária impacta a escolha do seu negócio.
09h03 01 set 2026
Plataforma de extração de petróleo em alto-mar; nova taxação gera impasse jurídico no Brasil.

Economia

Camex desafia liminar e prorroga imposto de 12% sobre exportação de petróleo

A Camex prorrogou por mais 60 dias a taxação de 12% sobre a exportação de petróleo, mesmo diante de uma liminar da Justiça Federal suspendendo a cobrança.
08h06 28 ago 2026
Fiesp reage ao fim da ‘taxa das blusinhas’ e alerta para risco de desindustrialização e perda de empregos

Decisivo

Congresso define votação sobre medida provisória de compras internacionais para a próxima semana

Cúpula do legislativo articula esforço concentrado antes do período eleitoral para apreciar pautas prioritárias.
21h13 26 ago 2026
A Receita Federal inicia a consulta ao lote da malha fina de março, com R$ 300 milhões para cerca de 87 mil contribuintes com prioridade.

Recorde

Arrecadação federal bate recorde em julho e alcança 289 bilhões de reais

Crescimento da atividade econômica e novos tributos impulsionam o recolhimento de impostos no país
21h59 25 ago 2026
Pagamento de IPTU e manutenção do imóvel podem fundamentar pedido de usucapião por herdeiro.

Imóveis

STF proíbe IPTU progressivo calculado apenas pela área do imóvel

Decisão exige que municípios utilizem o valor venal para definir alíquotas maiores do tributo e garante devolução de valores pagos a mais.
21h16 19 ago 2026
Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, onde foi tomada decisão sobre regras do IPTU municipal.

Economia

STF proíbe IPTU calculado por tamanho de imóvel: entenda impacto no bolso

Decisão unânime do STF veta cobrança progressiva do IPTU com base no tamanho do imóvel e define precedente para proprietários de todo o país.
08h40 19 ago 2026
Uso de cartão de crédito em máquina de pagamento ilustra modalidade de cartão consignado

Tributário

Governo define taxa paga a instituições financeiras para retenção automática de impostos

Mecanismo prevê o desconto imediato de tributos nas transações e gera debates sobre custos do setor.
23h19 10 ago 2026
Profissional utilizando calculadora e notebook para análise de dados fiscais e planejamento orçamentário

Tributário

Arrecadação pública atinge nível inédito e supera o crescimento da economia nacional

Relatório do Tesouro Nacional aponta avanço impulsionado por impostos sobre renda e operações financeiras.
17h58 08 ago 2026
Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma sessões com julgamentos de grande impacto social e econômico neste segundo semestre.

Judicial

STF derruba restrição de isenção na compra de veículos para pessoas com deficiência

Plenário declarou inconstitucional trecho da Reforma Tributária que limitava o benefício fiscal ao público PCD.
21h05 03 ago 2026