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Seg, 19 de Outubro
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Tag: Tributos

Plenário do Supremo Tribunal Federal retoma sessões com julgamentos de grande impacto social e econômico neste segundo semestre.

Judicial

STF derruba restrição de isenção na compra de veículos para pessoas com deficiência

Plenário declarou inconstitucional trecho da Reforma Tributária que limitava o benefício fiscal ao público PCD.
21h05 03 ago 2026
Ganhos em apostas online precisam ser declarados no Imposto de Renda para evitar problemas com a Receita Federal.

Empresas

Receita Federal altera cronograma e escalona prazos do destaque de impostos no documento fiscal

Mudança visa dar mais tempo para adequação de sistemas enquanto a obrigatoriedade da emissão avança em etapas.
18h15 02 ago 2026
Parlamentares durante a abertura dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional.

Compras

Congresso corre contra o prazo para decidir o futuro da taxa das blusinhas

Medida provisória que permite zerar o imposto sobre compras internacionais de até cinquenta dólares vence em setembro
20h58 28 jul 2026
Transferência de bens em vida bate recordes em cartórios paulistas e fluminenses

Estratégico

Doações de imóveis batem recorde no país com expectativa por reforma tributária

Transferência de patrimônio entre familiares cresce em cartórios, mas especialistas fazem alertas sobre tributação
21h04 25 jul 2026
Relator da proposta no Congresso Nacional defendeu que a realização do evento esportivo vai impulsionar o turismo e o comércio local

Seleção

Senado aprova projeto que abre caminho para isenção de ISS na Copa Feminina de 2027

Proposta seguiu para a sanção presidencial após votação em regime de urgência. Medida preserva a autonomia de decisão das cidades sede do torneio
23h05 09 jun 2026
A Receita Federal inicia a consulta ao lote da malha fina de março, com R$ 300 milhões para cerca de 87 mil contribuintes com prioridade.

Finanças

Receita acha erro de R$ 44 bilhões em créditos tributários

Órgão federal vai orientar doze mil empresas a corrigirem dados para garantir aproveitamento de valores antes da reforma
10h28 04 jun 2026
Abastecimento especial sem incidência de cargas fiscais atrai condutores em campanha de conscientização sobre tributos.

Impostos

Posto de combustível vende gasolina sem imposto nesta quinta-feira em Vitória

Ação faz parte do Dia Livre de Impostos (DLI) e busca conscientizar a população sobre o peso dos tributos no preço final dos produtos.
16h48 28 mai 2026
A Receita Federal divulga as regras do Imposto de Renda 2026 no dia 16 de março.

Finanças

Receita Federal faz alerta para prazo final do Imposto de Renda nesta sexta

Contribuintes que perderem a data limite enfrentarão multas financeiras automáticas e restrições cadastrais no CPF.
22h04 26 mai 2026
Prazo de envio dos dados fiscais expira nos próximos dias através das plataformas integradas.

Finanças

Reta final do Imposto de Renda: milhões de contribuintes ainda não declararam

Prazo para entrega da documentação termina nesta sexta-feira e Receita Federal alerta para aplicação de multas por atraso.
19h57 25 mai 2026
Contribuintes podem verificar pela internet se a declaração caiu na malha fina.

Tributário

Receita Federal explica como saber se declaração caiu na malha fina

Contribuintes podem consultar o status do Imposto de Renda diretamente pela internet.
23h00 14 mai 2026