Transferência de bens em vida bate recordes em cartórios paulistas e fluminenses
(Imagem: Canva)
A busca pela doação de imóveis em vida registrou marcas históricas nos cartórios de todo o país. Famílias brasileiras aceleraram a transferência de casas e terrenos para herdeiros motivadas pelo receio de uma possível elevação na cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação com as novas regras tributárias.
A movimentação envolve a lavratura de centenas de milhares de escrituras públicas, alcançando o maior volume da série histórica acompanhada por entidades do setor notarial. O crescimento vem se consolidando ao longo dos últimos anos, impulsionado pelas discussões sobre a progressividade das alíquotas estaduais.
Entenda as mudanças na tributação de patrimônio
Diferente do inventário pós morte, a doação de imóveis ocorre em vida e permite planejar a divisão dos bens familiares. A legislação passou a exigir que a cobrança do tributo seja progressiva em todos os estados da federação, significando que o percentual cobrado aumenta proporcionalmente ao valor do bem transmitido.
Apesar do alarde no mercado, especialistas na área do direito de família e tributário esclarecem que a regra de progressividade não gera um aumento automático de impostos em todas as regiões. Diversas unidades federativas já aplicavam alíquotas graduadas, enquanto outras precisarão apenas reorganizar suas faixas de cobrança respeitando o teto nacional estipulado.
Outra alteração relevante no cálculo por faixas beneficiou certas operações, pois o percentual maior incide apenas sobre a parcela que ultrapassa o limite da faixa anterior, evitando saltos desproporcionais na conta final do contribuinte que opta pela doação de imóveis.
Analistas ressaltam ainda a importância de avaliar com cautela a necessidade dessa antecipação patrimonial. Transferir um bem para economizar tributos pode gerar a perda de autonomia do proprietário original sobre o próprio patrimônio, criando eventuais entraves operacionais e jurídicos em vendas futuras.
Por isso, profissionais orientam que a decisão de realizar a doação de imóveis deve considerar o planejamento familiar completo e a dinâmica de relacionamento entre as partes, indo além da simples busca por vantagens fiscais imediatas.
