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Qua, 22 de Abril

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Tag: Imóveis

Decisão judicial determinou reconstrução de parede demolida após conflito entre proprietários.

Mundo

Justiça determina que proprietária reconstrua parede demolida dentro do próprio imóvel

Decisão do tribunal espanhol considerou que a obra afetou direitos de um condomínio vizinho.

18h23 04 abr 2026

Proprietários de imóveis em Bogotá podem parcelar imposto predial em quatro vezes sem juros.

Contribuintes

Proprietários de imóveis podem parcelar imposto anual em quatro vezes sem juros em Bogotá

Sistema voluntário permite dividir o pagamento do imposto predial ao longo do ano sem cobrança de juros.

22h19 20 mar 2026

Doação de imóvel em vida pode ajudar famílias a evitar processos de inventário.

Herança

Doação de imóvel em vida pode evitar inventário e facilitar divisão de herança

Especialistas apontam que planejamento sucessório ajuda a reduzir burocracia e organizar patrimônio familiar.

14h21 15 mar 2026

Procedimento de usucapião extrajudicial permite regularizar imóveis diretamente em cartório.

Direito

Moradores podem regularizar imóvel após 5 anos de posse diretamente em cartório

Usucapião extrajudicial permite reconhecer propriedade sem processo judicial em alguns casos.

16h40 07 mar 2026

Ramos de alecrim passaram a ser usados simbolicamente contra invasões

Comportamento

Franceses recorrem ao alecrim como símbolo de proteção contra invasões

Prática caseira ganha espaço nas redes, mas especialistas reforçam medidas concretas de segurança

13h44 04 mar 2026

Pagamento de IPTU e manutenção do imóvel podem fundamentar pedido de usucapião por herdeiro.

Jurídico

Herdeiro que paga IPTU pode garantir imóvel mesmo com outros sucessores

STJ reafirma que posse exclusiva e pagamento de despesas podem permitir usucapião de bem herdado.

16h29 28 fev 2026

Vista aérea de prédios residenciais; contratos de aluguel devem seguir regras da Lei do Inquilinato.

Legal

Lei proíbe cobrança de caução e aluguel antecipado juntos

Exigir duas garantias no mesmo contrato pode gerar multa ao proprietário, conforme a Lei do Inquilinato.

08h54 18 fev 2026