Ministro Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento, anuncia novas medidas para conter a alta dos combustíveis
(Imagem: gerado por IA)
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) um novo pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis, que terá um custo mensal estimado em R$ 7 bilhões. A decisão foi divulgada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, que destacou que as ações são temporárias e visam mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços no Brasil.
Entre as medidas, está a redução de tributos sobre gasolina e etanol, além de uma nova subvenção ao diesel. O decreto assinado pelo presidente Lula reduz as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina em R$ 0,63 por litro, fazendo a cobrança cair para R$ 0,16. Para o etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente, com redução de R$ 0,19 por litro. As medidas valem de 10 de setembro a 9 de outubro.
O impacto estimado da desoneração da gasolina e do etanol é de R$ 2 bilhões por mês. Já a nova subvenção ao diesel, de R$ 1 por litro, terá custo de R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão das empresas. O valor será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e revisado a cada 30 dias.
O que está por trás do pacote
A decisão do governo ocorre em meio à alta do petróleo, com o barril do tipo Brent fechando a US$ 101,21 nesta quarta-feira, com alta de 3,36%. Moretti rejeitou a avaliação de que o pacote tenha caráter populista, afirmando que as medidas são temporárias e buscam reduzir os efeitos da guerra sobre os preços de derivados.
Além disso, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, informou que o governo espera mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo para financiar as desonerações. A subvenção do diesel será financiada por crédito extraordinário editado por medida provisória.
As medidas anteriores ajudaram a conter os preços. Durante a guerra, o diesel caiu 6% no Brasil, enquanto subiu 25% na Alemanha. Apesar da queda recente, os preços brasileiros ainda estão acima dos níveis anteriores ao conflito.
