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Sáb, 16 de Maio
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Tag: Trabalho

Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital utilizado por trabalhadores brasileiros.

Direitos

Mudanças na CLT podem afetar concessão de férias para trabalhadores

Atualizações nas regras reforçam prazos para concessão do descanso e estabelecem novas exigências para comunicação e fracionamento.
21h51 30 mar 2026
Calendário de abril destaca feriados que podem gerar folgas prolongadas para trabalhadores.

Conveniente

Abril terá dois feriados nacionais e pode garantir folgas prolongadas

Sexta feira Santa e Dia de Tiradentes devem alterar rotina de empresas e permitir períodos maiores de descanso para trabalhadores.
17h16 29 mar 2026
Senadores defendem proposta que permite adaptação do horário de trabalho por motivo religioso

Religioso

CAS aprova projeto que permite ajustar jornada por motivo religioso

Proposta garante adaptação de horário de trabalho em datas religiosas e autoriza uso de adereços de fé no ambiente profissional.
18h23 28 mar 2026
Publicações em redes sociais durante atestado médico podem gerar questionamentos trabalhistas.

Trabalho

Postagens em redes sociais durante atestado médico podem levar à demissão por justa causa

Decisões da Justiça do Trabalho apontam que condutas incompatíveis com o afastamento podem resultar em punição.
18h12 23 mar 2026
Aplicativos e sistemas digitais ajudam microempreendedores a acompanhar benefícios e obrigações.

Empreendedor

MEI que trabalha para apenas uma empresa pode receber seguro-desemprego?

Microempreendedores que também atuam com carteira assinada podem ter direito ao benefício em caso de demissão sem justa causa.
20h57 20 mar 2026
Presidente da Câmara afirma que debate sobre jornada de trabalho precisa ocorrer com cautela.

Trabalhador

Hugo Motta diz que Câmara não vai acelerar debate sobre PEC da escala 6x1

Presidente da Câmara afirma que proposta de redução da jornada de trabalho precisa de discussão ampla entre governo e setor produtivo.
20h08 17 mar 2026
Mensagens e ligações de trabalho fora do horário podem resultar em horas extras e indenização quando o empregado segue à disposição da empresa.

Direitos

Contato de trabalho fora da jornada pode gerar pagamento de horas extras e até indenização ao empregado

Cobranças por mensagens e ligações após o expediente entram no radar da Justiça quando mantêm o funcionário à disposição da empresa.
08h53 16 mar 2026
Senadora Leila Barros relatou projeto sobre folga para exames preventivos

Saúde

Projeto que obriga empresas a informar direito a folga para exames preventivos vai à sanção

Proposta garante até três dias de ausência no trabalho por ano para realização de exames de saúde.
17h28 12 mar 2026
Segurados podem solicitar revisão da aposentadoria caso identifiquem erro no cálculo do benefício.

Previdenciário

Aposentados podem pedir revisão do benefício do INSS em 2026

Segurados que identificarem erros no cálculo da aposentadoria podem solicitar correção e até receber valores retroativos.
15h59 08 mar 2026
Flávio Bolsonaro durante atividade no Senado Federal em Brasília.

Polêmico

Aliado de Flávio Bolsonaro defende revisar reformas trabalhista e da Previdência

Declarações de Rogério Marinho sobre mudanças nas leis trabalhistas e previdenciárias reacendem debate sobre direitos dos trabalhadores.
16h19 06 mar 2026