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Ter, 20 de Outubro
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Tag: Política

Deputado Alfredo Gaspar apresenta relatório da CPMI do INSS durante sessão da comissão no Congresso.

Polêmico

CPMI do INSS encerra trabalhos sem aprovação de relatório final

Após sete meses de investigações, comissão rejeita parecer do relator e encerra atividades sem votar texto alternativo apresentado por parlamentares governistas.
22h39 29 mar 2026
Reunião no Palácio do Planalto deve marcar saída de ministros para eleições.

Ministros

Lula deve oficializar saída de ministros para disputa eleitoral de 2026

Reunião no Palácio do Planalto deve marcar troca em quase metade da equipe ministerial e reorganizar a Esplanada.
20h48 29 mar 2026
Decisão do STF anula condenação de Anthony Garotinho na Operação Chequinho

Judicial

Zanin anula condenação de Garotinho e libera ex governador para disputar eleição

Decisão do ministro do STF aponta irregularidades na coleta de provas da Operação Chequinho e reabre possibilidade de candidatura.
20h37 28 mar 2026
Vice-presidente Geraldo Alckmin defende envio do acordo Mercosul–União Europeia ao Congresso Nacional.

Eleitoral

Alckmin deixará ministério para cumprir regra eleitoral e disputar eleição

Vice-presidente confirma saída do Ministério do Desenvolvimento e afirma que Simone Tebet será candidata ao Senado por São Paulo.
20h00 28 mar 2026
Deputada Clarissa Tércio relatou projeto que garante fotógrafo durante o parto.

Direito

Comissão da Câmara aprova projeto que garante fotógrafo durante o parto

Proposta assegura que gestantes possam registrar o nascimento sem abrir mão do acompanhante previsto em lei.
20h27 27 mar 2026
Deputado Alfredo Gaspar durante leitura do relatório final da CPMI do INSS.

Indiciamento

Relator da CPMI do INSS pede indiciamento de ex-ministros dos governos Lula e Bolsonaro

Parecer apresentado na comissão aponta responsabilidades de ex-gestores da Previdência em investigações sobre fraudes.
17h18 27 mar 2026
Senador Alessandro Vieira durante discussão do projeto sobre desmembramento de municípios.

Regras

Senado aprova regras para desmembramento de municípios e projeto vai à sanção

Proposta estabelece critérios nacionais para transferência de territórios entre cidades, sem permitir criação de novos municípios.
16h31 27 mar 2026
Senado aprovou projeto que cria o crime de vicaricídio com pena de até 40 anos de prisão.

Segurança

Senado aprova criação do crime de vicaricídio com pena de até 40 anos

Projeto que tipifica assassinato de familiares para atingir mulheres segue agora para sanção presidencial.
22h53 25 mar 2026
Jair Bolsonaro apresentou ao STF lista de pessoas autorizadas a visitá lo durante prisão domiciliar.

Político

Bolsonaro envia ao STF lista de pessoas autorizadas a visitá lo durante prisão domiciliar

Documento inclui advogados, familiares e funcionários que poderão acessar a residência sem autorização prévia da Justiça.
22h19 25 mar 2026
Presidente da CAE, Renan Calheiros anunciou a retirada do sigilo da auditoria do TCU sobre o Banco Master.

Transparência

CAE derruba sigilo sobre auditoria do TCU envolvendo o Banco Master

Comissão do Senado decide tornar públicos documentos da investigação, preservando apenas dados protegidos por lei.
18h20 25 mar 2026