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Tag: Congresso

Governo defende fim da escala 6x1 e descarta incentivos fiscais a empresas

Trabalhista

Fim da escala 6×1 avança e governo descarta benefício a empresas

Ministro classifica jornada como desumana e afirma que não haverá desoneração para compensar redução da carga horária.
18h07 16 abr 2026
Votação da PEC que prevê fim da escala 6x1 é adiada na Câmara

Congresso

Pedido de vista adia votação de PEC que prevê fim da escala 6x1

Análise da proposta foi suspensa na CCJ da Câmara após solicitação de mais tempo para debate
18h03 15 abr 2026
Dias Toffoli critica relatório de CPI e aponta possível abuso de poder

STF

Toffoli afirma que relatório de CPI pode levar à inelegibilidade

Ministro do STF vê abuso de poder em pedido de indiciamento e aponta possível motivação eleitoral
23h46 14 abr 2026
Gilmar Mendes questiona legalidade de indiciamento de ministros por CPI

Polêmico

Gilmar Mendes critica CPI e diz não haver base para indiciar ministros

Ministro do STF afirma que comissão não tem competência legal para responsabilizar integrantes da Corte
23h21 14 abr 2026
Indígenas participam do Acampamento Terra Livre em Brasília para discutir direitos e demarcação de terras.

Indígena

Organizações indígenas criticam Congresso durante Acampamento Terra Livre

Carta divulgada no evento acusa parlamentares de tratar direitos indígenas como moeda de troca em negociações políticas.
22h39 07 abr 2026
Presidente da Câmara comenta tramitação de proposta sobre jornada de trabalho.

Trabalhista

Fim da escala 6x1 será debatido na Câmara por meio de PEC

Presidente da Câmara afirma que proposta sobre jornada de trabalho seguirá tramitação constitucional e pode chegar ao plenário até maio.
21h53 07 abr 2026
Indígenas participam de marcha na Esplanada durante mobilização em Brasília

Mobilização

Indígenas realizam marcha na Esplanada durante Acampamento Terra Livre

Mobilização reúne milhares de representantes de povos indígenas em Brasília para apresentar reivindicações e críticas ao Congresso.
17h22 07 abr 2026
Avaliação psicológica segue obrigatória para motoristas com atividade remunerada na renovação da CNH.

Regulatório

Projeto pode permitir CNH B para veículos de até 4,2 toneladas

Proposta em análise na Câmara amplia limite de peso para veículos elétricos e híbridos conduzidos por motoristas com CNH categoria B.
13h52 06 abr 2026
Congresso Nacional retoma votações em abril após período de baixa atividade legislativa.

Câmara

Congresso retoma atividades em abril com propostas travadas na pauta

Projetos sobre sistema financeiro, trabalho por aplicativos e políticas sociais voltam ao debate no Legislativo.
11h29 05 abr 2026
Presidente da Câmara defende votação de proposta sobre financiamento da assistência social.

Câmara

Presidente da Câmara quer votar PEC que garante recursos mínimos para assistência social

Proposta prevê repasse de pelo menos 1% da Receita Corrente Líquida da União para o Sistema Único de Assistência Social.
19h58 01 abr 2026