Senador Rodrigo Pacheco discursa após ter nome aprovado para o TCU pelo Senado
(Imagem: Carlos Moura / SCO / STF)
O Plenário do Senado Federal aprovou, em votação realizada nesta terça-feira (1º), a indicação do senador Rodrigo Pacheco para assumir uma das cadeiras de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A escolha contou com amplo respaldo da Casa, sendo chancelada por 63 votos favoráveis e apenas 4 contrários. Com o resultado favorável na etapa inicial, a matéria segue para apreciação direta dos deputados em sessão marcada para esta quarta-feira (2) na Câmara dos Deputados.
Caso obtenha a validação também dos parlamentares da Câmara, Rodrigo Pacheco assumirá o posto vago com a renúncia antecipada do ex-ministro Bruno Dantas. O desligamento oficial foi formalizado no início da semana por meio de documento encaminhado ao presidente da Corte de Contas, Vital do Rêgo Filho.
Articulação política e pronunciamento no plenário
A candidatura do ex-presidente do Congresso ao órgão fiscalizador foi estruturada a partir de um acordo institucional abrangente. O requerimento com a indicação de Rodrigo Pacheco foi assinado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e recebeu a adesão formal de 19 líderes partidários. O apoio uniu correntes divergentes no parlamento, incluindo representações da liderança do governo e da oposição.
Em discurso proferido na tribuna do Plenário logo após a confirmação do resultado, Rodrigo Pacheco registrou o agradecimento aos colegas de bancada pela convivência parlamentar mantida ao longo dos últimos oito anos. O parlamentar fez menção específica à condução do processo pela presidência da Casa e ao endosso concedido pelas lideranças políticas para a sua transferência ao tribunal de controle externo.
Próximos passos no rito legislativo
A tramitação da indicação cumpre as etapas previstas na legislação para o preenchimento de cargos no órgão de controle. A análise na Câmara dos Deputados representa a última etapa do rito no Poder Legislativo antes da formalização do ato.
Se a indicação de Rodrigo Pacheco for ratificada em plenário pelos deputados, o ato será assinado para que o novo integrante possa tomar posse e dar início ao mandato no TCU.