Ministro Cristiano Zanin assume relatoria de ação sobre CPI do Banco Master
(Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom Agência Brasil)
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido nesta quarta-feira (11) como relator da ação que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas fraudes envolvendo o Banco Master.
A escolha ocorreu após o ministro Dias Toffoli declarar suspeição para atuar no caso. Com a saída dele da relatoria, o processo passou por novo sorteio no sistema eletrônico de distribuição da Corte, que designou Zanin para conduzir a análise.
O pedido que tramita no Supremo busca obrigar a Câmara dos Deputados a instalar a CPI para apurar possíveis irregularidades relacionadas à instituição financeira.
Toffoli deixou relatoria após menções em investigação
No mês passado, Dias Toffoli também havia deixado a relatoria de um inquérito que investiga as suspeitas de fraude envolvendo o Banco Master. A decisão ocorreu após a Polícia Federal informar ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, que o nome de Toffoli aparecia em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro.
O aparelho do empresário foi apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, realizada no ano passado. A investigação apura possíveis irregularidades ligadas à instituição financeira.
Toffoli é um dos sócios do resort Tayayá, localizado no Paraná. O empreendimento foi adquirido por um fundo de investimentos que, segundo investigações da Polícia Federal, possui ligação com o Banco Master.
Deputado cobra instalação da CPI
A ação que tramita no Supremo foi apresentada pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg. O parlamentar afirma que o requerimento para criação da CPI já reúne os requisitos previstos na Constituição.
Segundo ele, o documento foi protocolado com 201 assinaturas de deputados, número superior ao mínimo exigido para a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito na Câmara.
Rollemberg também argumenta que existe omissão por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, ao não instalar a comissão mesmo após o cumprimento das exigências legais.
De acordo com o deputado, o pedido atende às condições estabelecidas pela Constituição, incluindo número mínimo de assinaturas, definição clara do objeto de investigação e prazo determinado para funcionamento da comissão.
