Ministra Esther Dweck destaca avanço do governo digital no Brasil
(Imagem: MGI divulgação)
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos está avançando na implementação de um novo modelo de compras públicas por meio do comércio eletrônico. A iniciativa envolve a criação do Sistema de Compras Expressas Sicx, ferramenta que pretende tornar mais ágeis e eficientes os processos de licitações no país.
A proposta surge após a atualização da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, ocorrida em novembro de 2025, e busca modernizar a forma como órgãos públicos adquirem bens e serviços.
Entre os dias 7 e 9 de abril, representantes do governo, empresas, juristas e especialistas participaram de uma oficina em Brasília para discutir as diretrizes do novo sistema. O encontro reuniu mais de 100 participantes e teve como objetivo construir de forma coletiva as regras que irão orientar o funcionamento da plataforma.
Sistema promete mais agilidade e inclusão
O Sicx foi desenvolvido para simplificar processos que, atualmente, podem ser burocráticos e demorados. Com a nova ferramenta, compras públicas poderão ser realizadas de forma digital, em ambiente seguro e com maior rapidez.
A expectativa é que o sistema facilite o acesso de micro e pequenas empresas às licitações, ampliando a concorrência e criando novas oportunidades de negócios.
Segundo o secretário de Gestão e Inovação, Roberto Pojo, a proposta está alinhada com a política de transformação digital do Estado e busca equilibrar eficiência com segurança jurídica e transparência.
O sistema será disponibilizado para órgãos da administração pública direta e indireta, além de empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades sem fins lucrativos.
Tecnologia e governo digital ganham destaque
Durante o período de debates, a ministra Esther Dweck destacou que o Brasil vive um momento estratégico na área de governo digital. Segundo ela, as novas tecnologias têm papel central na organização da sociedade e na prestação de serviços públicos.
A ministra também ressaltou que o país alcançou posição de destaque internacional em indicadores de dados abertos, reforçando o avanço das políticas digitais no setor público.
Construção coletiva definiu regras do sistema
A oficina foi estruturada em diferentes etapas para garantir a participação de todos os setores envolvidos. No primeiro momento, foram analisadas plataformas de comércio eletrônico já utilizadas no mercado, com o objetivo de adaptar suas funcionalidades ao setor público.
Em seguida, gestores públicos discutiram as principais necessidades das contratações governamentais. Já no segundo dia, empresas fornecedoras contribuíram com sugestões para garantir que o sistema seja inclusivo e acessível.
A etapa final contou com a participação de juristas, responsáveis por avaliar a segurança jurídica das propostas e garantir conformidade com a legislação vigente.
Próximos passos para implementação
Após o encerramento das discussões, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos irá consolidar as contribuições apresentadas para finalizar o decreto que regulamentará o Sicx.
A ferramenta também será integrada ao Portal Nacional de Contratações Públicas, ampliando as iniciativas do governo para modernizar as compras públicas.
Com a implementação do sistema, a expectativa é reduzir a burocracia, acelerar processos e aumentar a transparência nas contratações realizadas pelo poder público.
