Ibaneis Rocha defende projeto para fortalecer o BRB e garantir estabilidade financeira da instituição.
(Imagem: © José Cruz/Agência Brasil)
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), comentou pela primeira vez o projeto para fortalecer o BRB enviado à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A proposta prevê medidas para restabelecer as condições econômico-financeiras do Banco de Brasília (BRB).
Segundo o governador, a iniciativa não deve ser encarada como uma pauta de apoio político ao governo, mas sim como uma ação necessária para preservar a instituição financeira. “Não é uma questão de apoiar o meu governo. É uma questão de dar sobrevivência ao BRB, seus mais de 4,5 mil colaboradores, inúmeros empresários e milhares de empregos”, afirmou.
Ibaneis ressaltou ainda que o banco exerce função social relevante no Distrito Federal. De acordo com ele, o BRB é responsável pela operação de programas sociais e pelo serviço de bilhetagem, impactando diretamente a população, especialmente as camadas mais vulneráveis.
Medidas previstas no projeto
O projeto para fortalecer o BRB autoriza o Governo do Distrito Federal (GDF), na condição de acionista controlador, a adotar medidas para reforçar o patrimônio e a liquidez da instituição. A iniciativa ocorre após prejuízos relacionados a operações envolvendo o Banco Master, que são alvo de investigação da Polícia Federal.
Entre as medidas previstas está a possibilidade de contratação de empréstimo de até R$ 6,6 bilhões junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) ou a outras instituições financeiras. O texto também autoriza a utilização de nove imóveis públicos para venda ou como garantia em operações financeiras.
Inicialmente, o projeto previa o uso de 12 imóveis, mas uma nova versão encaminhada à CLDF reduziu o número para nove, retirando terrenos localizados no Guará e no Lago Sul. A versão atual também passou a especificar o valor máximo do empréstimo.
Investigações e medidas adotadas
Ibaneis afirmou que, caso haja responsáveis por eventuais irregularidades, a Justiça deverá identificá-los. “Se houve culpados nesse processo, certamente a Justiça vai encontrar. O que não podemos é penalizar a população da nossa cidade”, declarou.
Segundo o governador, o BRB já adotou medidas para resguardar seus ativos. Entre elas, a contratação de auditoria independente da Machado Meyer, em parceria com a consultoria Kroll, além do ajuizamento de ações de bloqueio de ativos. Ele destacou que os processos seguem sob sigilo por determinação do Supremo Tribunal Federal.
Debate na CLDF
A análise do projeto para fortalecer o BRB foi adiada diante da falta de consenso entre os deputados distritais. Parlamentares da oposição apresentaram críticas, enquanto integrantes da base governista também manifestaram dúvidas.
O presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, deve se reunir com deputados para prestar esclarecimentos sobre o projeto e a situação do banco.
O líder do governo na Câmara, Hermeto (MDB), afirmou que há risco de federalização da instituição. Segundo ele, caso não haja garantias suficientes, o Banco Central do Brasil poderia intervir.
Em nota, o BRB informou que não recebeu qualquer comunicação oficial do Banco Central sobre eventual federalização e ressaltou que mantém diálogo técnico e permanente com o regulador.
O debate sobre o projeto para fortalecer o BRB deve continuar nas próximas semanas, enquanto o governo tenta construir maioria para aprovação da proposta.