Alta no preço da gasolina tem incentivado brasileiros a buscar alternativas de mobilidade.
(Imagem: Canva)
Consolidado em países da Europa e da América do Norte, o modelo de postos de gasolina sem frentistas pode passar a operar no Brasil. Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional busca flexibilizar a regra atual para permitir que até metade das bombas de abastecimento de cada posto funcione no sistema de autosserviço, dando ao condutor a opção de abastecer o próprio veículo.
A prática é proibida em todo o território nacional desde a promulgação da Lei nº 9.956, em 2000, criada com o intuito de preservar os postos de trabalho e garantir a segurança do manuseio de combustíveis. O texto de autoria do senador Jaime Bagattoli (PL-RO) prevê a coexistência dos dois formatos: o cliente decide se realiza o processo por conta própria ou se prefere o atendimento tradicional.
Modelo internacional e argumentos econômicos do autosserviço
O autosserviço no setor de combustíveis opera há décadas nos Estados Unidos onde a tecnologia de pagamento direto na bomba se consolidou nos anos 1980 e em grande parte da Europa. Na América Latina, nações como Chile e Argentina utilizam a estrutura mista, na qual o motorista escolhe a modalidade na chegada ao estabelecimento.
| Benefícios Apontados pelos Defensores | Preocupações Apontadas pelos Sindicatos |
| Modernização: Uso de sensores e tecnologias mais seguras para veículos. | Risco de Demissões: Ameaça direta aos postos de trabalho da categoria. |
| Redução de Custos: Menor custo operacional para os donos de postos. | Segurança: Riscos no manuseio de inflamáveis por motoristas leigos. |
| Vendas Adicionais: Aumento do fluxo de clientes nas lojas de conveniência. | Inclusão: Dificuldades para idosos ou pessoas com limitações. |
Oposição de frentistas e impasse sobre empregos
Apesar da justificativa de atualização tecnológica e liberdade de escolha ao consumidor, a proposta encontra forte resistência entre entidades sindicais. A categoria dos frentistas reúne atualmente mais de 500 mil trabalhadores em todo o país. Representantes do setor alertam que a liberação parcial das bombas provocará cortes graduais nos quadros de funcionários.
A matéria segue em análise pelas comissões do Congresso Nacional. Caso aprovada e sancionada, a nova legislação reformará uma diretriz de mais de duas décadas, adequando o mercado brasileiro ao padrão de operação internacional.
