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Alimentar

Projeto pode acabar com chocolate amargo e meio amargo no Brasil

16 abr 2026 - 18h53 Alexsander Arcelino
Barras de chocolate e cacau em pó usados na produção de chocolate Projeto pode mudar regras e classificação do chocolate no Brasil (Imagem: Canva)

Um projeto aprovado na Câmara dos Deputados trouxe mudanças importantes para o mercado de alimentos e pode impactar diretamente o consumo de chocolate amargo no Brasil. A proposta prevê novas regras para a composição dos produtos e pode eliminar oficialmente as denominações mais conhecidas pelos consumidores.

O texto ainda precisa ser analisado novamente pelo Senado antes de entrar em vigor, mas já levanta debates sobre qualidade, transparência e padronização dos chocolates vendidos no país.

Atualmente, um produto pode ser classificado como chocolate se possuir pelo menos 25% de sólidos de cacau. Com a nova proposta, esse percentual mínimo sobe para 35%, tornando as exigências mais rigorosas para fabricantes.

Mudança pode afetar nomes tradicionais

Uma das alterações mais relevantes envolve a nomenclatura dos produtos. Caso o projeto seja aprovado definitivamente, termos como chocolate amargo e meio amargo deixarão de existir oficialmente.

Na prática, todos os produtos passarão a ser classificados apenas como chocolate, sendo diferenciados pelo percentual de cacau informado na embalagem. A medida busca evitar confusão e garantir mais clareza para o consumidor.

Além disso, o texto limita o uso de gorduras vegetais a menos de 5% na composição, o que também pode impactar a forma como os produtos são fabricados.

Outros tipos de chocolate não devem sofrer grandes mudanças. O chocolate ao leite continuará exigindo pelo menos 25% de cacau e 14% de derivados lácteos, enquanto o chocolate branco seguirá com o mínimo de 20% de manteiga de cacau.

Proposta mira qualidade e transparência

O principal objetivo da proposta é combater a venda de produtos com baixo teor de cacau que ainda são comercializados como chocolate. Estudos recentes apontaram que alguns itens classificados como meio amargo possuem composição semelhante à de versões mais simples, com maior quantidade de açúcar.

Com as novas regras, produtos que não atingirem os critérios mínimos poderão deixar de ser considerados chocolate oficialmente, o que pode gerar impacto direto na indústria alimentícia.

Outro ponto importante é a exigência de maior transparência nos rótulos. As empresas deverão informar de forma clara o percentual de cacau presente no produto, facilitando a escolha do consumidor.

Projeto ainda não está valendo

Apesar da repercussão, as mudanças ainda não estão em vigor. Como o texto sofreu alterações na Câmara, ele precisa retornar ao Senado para nova análise antes de uma possível sanção presidencial.

Até que todo o processo legislativo seja concluído, as regras atuais continuam válidas. Isso significa que produtos classificados como chocolate amargo e meio amargo seguem sendo vendidos normalmente em todo o Brasil.

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