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Qui, 03 de Setembro
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Tag: Projeto

Debate legislativo avalia viabilidade econômica para valorização de condutores de emergência.

Direitos

Câmara discute implantação de piso salarial para condutores de ambulância

Comissão de Trabalho realiza audiência pública para avaliar impacto financeiro e valorização da categoria de urgência.
20h57 25 mai 2026
Projeto prevê multa e suspensão da CNH para motoristas que usarem óculos inteligentes

Trânsito

Projeto prevê multa de R$ 880 para motoristas que usarem óculos inteligentes ao dirigir

Texto aprovado em comissão da Câmara também prevê suspensão da CNH em casos de infração
09h45 16 mai 2026
Audiência na Câmara discutiu proposta sobre novos horários de diárias em hotéis

Polêmico

Setor hoteleiro critica projeto que prevê três horários de diárias em hotéis

Representantes da hotelaria afirmam que proposta pode aumentar custos operacionais e gerar ações judiciais no setor.
21h17 12 mai 2026
Projetos discutem ampliação do porte de arma para novas categorias profissionais

Polêmico

Projeto amplia porte de armas para duas novas profissões no Brasil

Oficiais de Justiça e fiscais agropecuários podem ganhar autorização
17h29 10 mai 2026
Projeto aprovado em comissão prioriza recursos públicos para clubes formadores.

Câmara

Comissão aprova prioridade de verba pública para clubes formadores

Projeto na Câmara beneficia entidades certificadas na formação de atletas e segue para novas etapas.
17h29 26 abr 2026
Projeto propõe punições mais severas para infrações relacionadas à Lei Seca.

Rigoroso

Projeto da Lei Seca prevê multa de quase R$ 30 mil e CNH suspensa por 10 anos

Texto em análise na Câmara propõe punições mais duras para motoristas alcoolizados envolvidos em acidentes graves.
16h04 26 abr 2026
Comissão da Câmara aprovou proposta contra discriminação de mães em concursos de beleza.

Avanço

Comissão aprova veto à discriminação de mães em concursos de beleza

Proposta impede exclusão de mães, gestantes e mulheres casadas em concursos e segue para novas etapas na Câmara.
20h34 23 abr 2026
Projeto pode mudar regras e classificação do chocolate no Brasil

Alimentar

Projeto pode acabar com chocolate amargo e meio amargo no Brasil

Proposta aprovada na Câmara altera regras e exige mais cacau na composição dos produtos vendidos no país.
18h53 16 abr 2026
Projeto prevê funcionamento apenas de cinemas e alimentação aos domingos em shoppings

Polêmico

Projeto prevê fechamento de lojas em shoppings aos domingos em Salvador

Proposta permite funcionamento apenas de restaurantes e cinemas e ainda será analisada pela Câmara Municipal.
22h31 09 abr 2026
Senadores defendem proposta que permite adaptação do horário de trabalho por motivo religioso

Religioso

CAS aprova projeto que permite ajustar jornada por motivo religioso

Proposta garante adaptação de horário de trabalho em datas religiosas e autoriza uso de adereços de fé no ambiente profissional.
18h23 28 mar 2026