Novas regras podem impedir passageiros de embarcar por até 10 anos
(Imagem: Canva)
Passageiros que apresentarem comportamento inadequado em aeroportos ou durante voos podem enfrentar punições mais rígidas no Brasil. Uma proposta em análise no Senado prevê que passageiros indisciplinados possam ser impedidos de viajar por até 10 anos, dependendo da gravidade da infração.
O texto está vinculado ao Projeto de Lei 1.524 de 2025, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues, e amplia medidas já adotadas pela Agência Nacional de Aviação Civil.
Punições podem chegar a uma década
De acordo com a proposta, o período de suspensão será definido conforme a gravidade da conduta do passageiro. Casos mais severos, como agressões físicas ou ameaças, podem resultar em restrições mais longas.
A medida se aplica a voos comerciais com origem no Brasil, incluindo viagens internacionais, e busca aumentar a segurança e reduzir transtornos operacionais.
Regras já aprovadas pela Anac
Antes mesmo da possível aprovação da nova lei, a ANAC já estabeleceu penalidades para passageiros indisciplinados. As normas, que entram em vigor em setembro de 2026, preveem:
- Multas que podem chegar a R$ 17,5 mil
- Suspensão do direito de voar por período entre 6 e 12 meses
- Inclusão do infrator em lista de restrição ao transporte aéreo
As companhias aéreas deverão impedir a compra de passagens, o check in e o embarque dessas pessoas durante o período de punição.
Comportamentos que podem gerar punição
As regras abrangem atitudes inadequadas tanto em solo quanto a bordo das aeronaves.
Entre os principais comportamentos considerados infrações estão:
- Desobedecer orientações de segurança
- Ameaçar ou agredir passageiros e funcionários
- Causar danos a estruturas aeroportuárias ou à aeronave
- Provocar tumultos ou utilizar linguagem ofensiva
- Tentar acessar áreas restritas, como a cabine de comando
Casos mais graves incluem violência física, tentativa de controle da aeronave e falsa comunicação de ameaça, como presença de explosivos.
Segurança como prioridade
A proposta tem como objetivo reforçar a segurança coletiva e garantir o bom funcionamento das operações aéreas. Autoridades destacam que medidas mais rígidas são necessárias diante do aumento de ocorrências envolvendo passageiros indisciplinados.
O projeto ainda será analisado pelo Congresso Nacional e pode passar por ajustes antes de uma eventual aprovação.
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