Lei do farol exige luz acesa em rodovias e em situações de baixa visibilidade.
(Imagem: Marcello Casal Jr Agência Brasil)
A chamada lei do farol trouxe mudanças importantes para a rotina dos motoristas no Brasil. A legislação determina situações específicas em que os veículos devem circular com os faróis acesos, inclusive durante o dia.
A regra foi criada para aumentar a visibilidade dos veículos nas vias e, consequentemente, reduzir o risco de acidentes. Quando os faróis estão ligados, outros condutores e pedestres conseguem identificar com mais facilidade carros e motos em movimento.
Com o avanço da tecnologia automotiva, como a presença da luz de rodagem diurna em veículos mais modernos, a legislação passou por ajustes. Mesmo assim, ainda existem dúvidas sobre quando o uso do farol é obrigatório.
Quando o farol deve estar aceso
A legislação brasileira estabelece algumas situações em que os motoristas precisam manter a iluminação do veículo ligada para garantir a segurança no trânsito.
Em rodovias, por exemplo, os veículos devem trafegar com farol baixo ou luz de rodagem diurna (DRL) ligados mesmo durante o dia.
Outra situação obrigatória ocorre ao entrar em túneis, onde o farol baixo deve permanecer ligado independentemente do horário devido à redução da luminosidade no local.
Também é obrigatório acender o farol em condições de baixa visibilidade, como em casos de chuva intensa, neblina, cerração ou fumaça na pista.
Durante o período noturno, os faróis devem permanecer acesos em qualquer via, seja em áreas urbanas ou rodovias.
No caso das motocicletas, a exigência é ainda mais rigorosa: os faróis devem permanecer ligados durante todo o tempo de circulação, tanto de dia quanto à noite.
Luz diurna pode substituir farol em alguns casos
Veículos que possuem luz de rodagem diurna (DRL) instalada de fábrica podem utilizá-la para cumprir a exigência de iluminação durante o dia em rodovias.
Nesse caso, não é necessário acionar manualmente o farol baixo enquanto a luz diurna estiver funcionando corretamente.
No entanto, a DRL não substitui o farol baixo em situações como:
Entrada em túneis
Período noturno
Condições de baixa visibilidade
Veículos que não possuem esse sistema devem utilizar o farol baixo normalmente.
Motoristas podem ser multados
O descumprimento da lei do farol pode resultar em infração de trânsito.
Motoristas flagrados circulando em rodovias sem farol baixo ou luz diurna acesos durante o dia podem receber multa e pontos na Carteira Nacional de Habilitação.
A fiscalização costuma ser ainda mais rigorosa com motocicletas, já que a ausência de iluminação reduz significativamente a visibilidade desses veículos no trânsito.
Cuidados ajudam a evitar problemas
Algumas atitudes simples ajudam a evitar autuações e aumentam a segurança nas vias.
Entre elas estão:
- Acender o farol ao entrar em rodovias
- Manter as luzes ligadas em dias de chuva ou neblina
- Circular sempre com o farol da motocicleta ligado
- Verificar se há lâmpadas queimadas no veículo
Manter o sistema de iluminação em bom estado e conhecer as regras da lei do farol são medidas importantes para evitar multas e contribuir para um trânsito mais seguro.
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