Projeto quer aumentar punição para motoristas que praticarem direção irresponsável.
(Imagem: Biné Morais Agência São Luis)
Motoristas de todo o Brasil podem enfrentar novas regras no trânsito caso um projeto em tramitação no Congresso seja aprovado. A proposta pretende incluir a chamada direção irresponsável como infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro.
A Comissão de Viação e Transportes já deu parecer favorável à proposta. Caso a medida avance, as penalidades aplicadas seriam semelhantes às previstas para casos de racha.
Proposta prevê multa de quase R$ 3 mil
O Projeto de Lei 1405 de 2024, apresentado pelo deputado Clodoaldo Magalhães, propõe que ultrapassagens perigosas ou atitudes no trânsito que coloquem outras pessoas em risco sejam enquadradas como infração gravíssima.
Se a proposta virar lei, o motorista flagrado nessa situação poderá receber uma multa multiplicada por dez. Com isso, o valor da penalidade chegaria a R$ 2.934,70.
Além da multa, o condutor também teria:
Registro de sete pontos na carteira
Suspensão da CNH por 12 meses
Em casos de reincidência dentro de um período de um ano, a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação poderia chegar a 24 meses.
Ultrapassagens perigosas estão no foco da proposta
Segundo o autor do projeto, práticas como ultrapassagens em locais proibidos ou realizadas sem segurança representam um grande risco nas estradas e nas cidades.
O deputado afirma que esse tipo de comportamento coloca em perigo não apenas o motorista infrator, mas também passageiros, outros condutores e pedestres que estejam próximos da via.
Por isso, a proposta busca ampliar as punições para quem adota esse tipo de conduta no trânsito.
Projeto ainda precisa passar por nova análise
Apesar do alerta entre motoristas, as mudanças ainda não estão em vigor. O projeto continua em tramitação no Congresso Nacional.
Atualmente, o texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Caso seja aprovado nessa etapa, poderá seguir diretamente para sanção presidencial, sem necessidade de votação no plenário da Câmara dos Deputados.
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