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Qua, 28 de Outubro
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Cotidiano

Ação apresentada pela entidade médica resultou na suspensão da resolução no Tribunal Regional Federal.

Polêmica

Justiça suspende norma que liberava harmonização facial para dentistas

Decisão atende a pedido do Conselho Federal de Medicina, enquanto entidade da odontologia orienta profissionais e promete recorrer.
22h08 20 ago 2026
Ministro André Mendonça assume relatoria do caso Master no STF.

Tensa

Mendonça sinaliza manutenção de inquéritos sobre Lulinha no STF

Relator da matéria na Corte demonstra ressalva em relação à manifestação do Ministério Público Federal e mantém investigações sob sua jurisdição.
20h58 20 ago 2026
Projeto de lei prevê financiamento facilitado para compra do primeiro carro de trabalho.

Favorável

Governo eleva limite de crédito para carros de aplicativo para R$ 200 mil

Alteração amplia opções de veículos e passa a contemplar novos modelos híbridos para motoristas e taxistas em todo o país.
20h44 20 ago 2026
Anvisa aprova novos medicamentos para diabetes tipo 1, câncer de mama e angioedema hereditário, ampliando opções de tratamento no país.

Irregular

Anvisa proíbe e manda apreender oito cosméticos sem registro

Medida sanitária atinge produtos sem licença oficial que não podem ser comercializados, fabricados ou utilizados no país.
23h59 19 ago 2026
Pedidos de licença para acesso a terapias com canabinoides mantêm ritmo de crescimento no país.

Expressivo

Pedidos de importação de cannabis medicinal sobem 29% em 2026

Levantamento aponta consolidação do tratamento para pacientes com doenças crônicas no país após atualizações regulatórias.
22h41 19 ago 2026
Vice-presidente Geraldo Alckmin comentou possibilidade de candidatura nas próximas eleições.

Promissora

Governo projeta produzir 70% dos remédios do SUS no Brasil até 2033

Medida visa fortalecer a indústria farmacêutica nacional e diminuir a dependência de produtos e insumos importados.
22h27 19 ago 2026
Pagamento de IPTU e manutenção do imóvel podem fundamentar pedido de usucapião por herdeiro.

Imóveis

STF proíbe IPTU progressivo calculado apenas pela área do imóvel

Decisão exige que municípios utilizem o valor venal para definir alíquotas maiores do tributo e garante devolução de valores pagos a mais.
21h16 19 ago 2026
Advogados distribuem cartilhas contra golpes em ação de conscientização pública.

Cotidiano

Golpe do falso advogado mira quem tem processos na Justiça; saiba se proteger

O golpe do falso advogado já acumula milhares de denúncias. Veja as orientações da OAB-RJ para identificar a fraude e proteger seu dinheiro.
08h43 19 ago 2026
Novas diretrizes fortalecem a presença de linguagens artísticas no cotidiano dos estudantes da educação básica

Pedagógico

MEC oficializa diretrizes para o ensino de arte na educação básica

Norma publicada no Diário Oficial da União fortalece componentes de artes visuais, dança, música e teatro nas escolas
22h15 18 ago 2026
Davi Alcolumbre promulgou a Lei da Dosimetria após derrubada de veto no Congresso.

Legislativo

Comissao do Senado aguarda envio de propostas sobre jornada de trabalho e seguranca

Presidente da Casa legislativa prometeu encaminhar textos para analise das comissoes apos reuniao com o chefe do Executivo federal.
20h56 18 ago 2026

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