Enfermeiros capacitados para atuar em saúde mental no SUS dividem entidades.
(Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O SUS avança em uma estratégia inovadora para enfrentar a alta demanda por cuidados em saúde mental: capacitar enfermeiros da atenção primária para acolher casos leves e moderados de sofrimento psíquico. Batizado de Proaps, o programa tem gerado resultados promissores em cidades piloto, mas também reacende polêmica sobre os limites de atuação profissional e a estrutura da rede pública. Com filas extensas nos serviços especializados e aumento de queixas emocionais nas unidades básicas, a medida busca respostas ágeis sem sobrecarregar os Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
Desenvolvido pela ImpulsoGov em parceria com prefeituras, o Proaps foca na linha de frente do sistema de saúde, onde enfermeiros e agentes comunitários de saúde se tornam o primeiro ponto de escuta qualificada. A formação inclui protocolos baseados em evidências internacionais e nacionais, com supervisão de especialistas para garantir segurança nos atendimentos. Apesar dos benefícios observados, conselhos de classe questionam se a iniciativa respeita as competências exclusivas de psicólogos e psiquiatras, defendendo que soluções pontuais não substituem investimentos amplos na rede.
Funcionamento do programa na prática
O Proaps estrutura o cuidado em etapas claras: triagem inicial, acolhimento com ferramentas validadas como o questionário PHQ-9 para depressão, e até quatro sessões de acompanhamento para quadros leves. Enfermeiros treinados identificam sinais de gravidade e encaminham para a Rede de Atenção Psicossocial (Raps), mantendo o fluxo tradicional intacto. A capacitação, de 20 horas teóricas mais prática supervisionada, alinha-se às diretrizes da OMS e do Ministério da Saúde, enfatizando escuta ativa e intervenções breves.
Em unidades básicas, onde saúde mental já responde por uma fatia significativa dos atendimentos – ao lado de hipertensão e diabetes –, o modelo reduz improvisos e empodera equipes locais. Gestores relatam que o programa complementa o matriciamento, estratégia clássica do SUS que promove diálogo entre atenção primária e especialistas. Sem pretender formar "terapeutas generalistas", a iniciativa visa resolutividade imediata, liberando especialistas para casos complexos e diminuindo o tempo de espera dos usuários.
Primeiros números de Aracaju e Santos
Aracaju, no Sergipe, lidera os testes com 20 profissionais de 14 unidades formados desde 2024, via acordo renovado até 2027. Foram 472 acolhimentos iniciais, muitos deles primeiros contatos com serviços de saúde mental, resultando em queda média de 44% nos sintomas depressivos e ganho de 41% no humor relatado pelos pacientes. A rede local, com 28 psicólogos e cinco psiquiatras processando 1.950 consultas mensais, ganha fôlego com essa porta de entrada qualificada.
Santos, no litoral de São Paulo, entrou na iniciativa em outubro de 2025 e atendeu 314 pessoas só entre dezembro e janeiro. A prefeitura planeja expandir a capacitação de enfermeiros em saúde mental para mais equipes, destacando os dados parciais como prova de viabilidade. Em ambas as cidades, a redução média de 50% em sintomas entre acompanhados sinaliza potencial para replicação, embora especialistas cobrem estudos longitudinais para validar impactos duradouros.
Posição dos conselhos profissionais
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) alerta para riscos de invasão de competências, como o acompanhamento psicoterapêutico, privativo da categoria. Sem analisar o Proaps especificamente, a entidade defende o matriciamento como modelo ideal: suporte mútuo sem delegação excessiva. Dados do Radar SUS 2025 mostram crescimento de 160% no número de psicólogos no Brasil de 2010 a 2023, mas queda na presença deles no SUS, agravando desigualdades no Norte e Nordeste.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), sem participação formal no projeto, reforça que enfermeiros da atenção básica já lidam com casos leves, com encaminhamento obrigatório para graves. Questiona a supervisão por não-enfermeiros em atos privativos da categoria, mas vê paralelos com políticas nacionais de atenção básica. Para o Cofen, o essencial é definir escopos claros, evitando confusões que comprometam a autonomia profissional e a qualidade do cuidado.
Supervisão e articulação entre equipes
A supervisão emerge como epicentro da controvérsia na capacitação de enfermeiros em saúde mental. Enquanto o Proaps prevê orientação de psicólogos e psiquiatras, conselhos pedem protocolos precisos para evitar sobreposições. O matriciamento, com reuniões de discussão de casos entre ESF e Caps, serve de referência consensual, promovendo saberes compartilhados sem hierarquias rígidas.
Essa articulação multiprofissional sustenta o SUS desde sua criação, garantindo integralidade no atendimento. Enfermeiros treinados atuam no escopo ampliado da enfermagem, com foco em promoção e prevenção, enquanto especialistas preservam intervenções diagnósticas e terapêuticas profundas. O debate regulatório, agora intensificado, pode refinar o modelo, alinhando inovação à legislação profissional vigente.
Perspectiva da ImpulsoGov
Evelyn da Silva Bitencourt, coordenadora de produtos da ImpulsoGov, posiciona o Proaps como complemento à rede existente, não concorrente. "Saúde mental é top 5 nas demandas da atenção básica; profissionais precisam de ferramentas estruturadas", argumenta. A organização usa dados para apoiar gestões, monitorando resultados como queda em filas especializadas e melhora clínica rápida.
A visão é pragmática: capacitar quem está na frente de batalha para escuta qualificada, sem resolver tudo localmente. Enfermeiros aprendem a discernir fluxos, fortalecendo o matriciamento e a resolutividade global. Com autonomia municipal confirmada pelo Ministério da Saúde, o programa testa terreno fértil para escalas maiores, desde que ancorado em evidências contínuas.
Investimentos públicos e desafios futuros
O Ministério da Saúde registra uma das maiores redes de saúde mental públicas globais: 6,27 mil pontos, 3 mil Caps e salto de 70% nos repasses federais, de 2023 a 2025, totalizando R$ 2,9 bilhões. Ainda assim, 52% dos brasileiros se dizem ansiosos com o tema e 43% citam barreiras de acesso. Estados e municípios decidem sobre qualificações como essa, no tripé federativo.
Desafios persistem: reforçar Caps, contratar especialistas via concursos e mitigar desigualdades regionais. Experiências piloto como o Proaps fornecem lições valiosas sobre custo-benefício, satisfação de usuários e bem-estar de equipes. Futuramente, ajustes baseados em dados e diálogo com conselhos podem transformar controvérsia em consenso, otimizando o SUS para demandas crescentes em saúde mental.
- Proaps treina enfermeiros para triagem e acolhimento breve em atenção primária, com encaminhamento de casos graves à Raps.
- Em pilotos, sintomas depressivos caem até 50%, ampliando acesso inicial sem onerar especialistas.
- CFP e Cofen debatem limites profissionais, priorizando matriciamento e investimentos estruturais.
- Ministério reforça autonomia local e crescimento de verbas, mas cobra evidências para expansões.
- Monitoramento contínuo definirá se a capacitação de enfermeiros em saúde mental vira política ampla no SUS.
