Governo federal anuncia reajuste de 14,35% no repasse da merenda escolar pelo PNAE para 2026, elevando orçamento a R$ 6,7 bilhões.
(Imagem: SEDUC/AM)
O Ministério da Educação autorizou um reajuste de 14,35% nos valores repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para 2026. A medida recompõe o poder de compra de estados e municípios frente à inflação acumulada de alimentos entre 2023 e 2025, medida pelo IPCA.
Com o ajuste, o orçamento total do PNAE alcança R$ 6,7 bilhões neste ano, um crescimento de 55% desde 2023 e de mais de 80% em relação a 2022, quando era de R$ 3,6 bilhões. O valor já vale para a primeira parcela de pagamentos, beneficiando diretamente as redes públicas de ensino.
Valores atualizados por etapa de ensino
Os repasses diários por aluno variam conforme a modalidade. Na pré-escola, o valor per capita sobe de R$ 0,72 para R$ 0,82. Para ensinos fundamental e médio, passa de R$ 0,50 para R$ 0,57, enquanto a EJA avança de R$ 0,41 para R$ 0,47.
Em situações específicas, como escolas indígenas e quilombolas, o montante diário aumenta de R$ 0,86 para R$ 0,98. Creches e ensino em tempo integral recebem de R$ 1,37 para R$ 1,57 por estudante. Esses ajustes garantem refeições mais nutritivas em todo o país.
- Pré-escola: R$ 0,82 diários por aluno.
- Ensino fundamental e médio: R$ 0,57 por aluno.
- EJA: R$ 0,47 por aluno.
- Escolas indígenas/quilombolas: R$ 0,98 por aluno.
- Creche/ensino integral: R$ 1,57 por aluno.
Ampliação da agricultura familiar no PNAE
Além do reajuste financeiro, o governo elevou a cota mínima obrigatória para compras de produtos da agricultura familiar de 30% para 45% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar. A mudança, oficializada pela Lei nº 15.226/2025, prioriza pequenos produtores, cooperativas, assentamentos de reforma agrária e comunidades tradicionais.
A estimativa é que R$ 3 bilhões sejam injetados na economia rural, fortalecendo a produção local e reduzindo custos de transporte. Essa priorização melhora a qualidade dos alimentos na merenda, com itens mais frescos e sazonais, e impulsiona o desenvolvimento sustentável no campo.
Impacto na educação e na nutrição dos alunos
O PNAE atende cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica em mais de 160 mil escolas públicas, filantrópicas e comunitárias. Diariamente, o programa distribui aproximadamente 50 milhões de refeições saudáveis, contribuindo para a aprendizagem e o combate à fome infantil.
Sem educação de qualidade, não há futuro para as crianças, e a merenda bem planejada forma hábitos alimentares saudáveis desde cedo. O reajuste assegura que os cardápios mantenham alto valor nutricional, mesmo com a alta nos preços de itens básicos como arroz, feijão e frutas.
Desde 2023, a gestão promoveu reajustes acumulados de 55%, revertendo perdas de poder de compra acumuladas em anos anteriores, quando os valores ficaram congelados desde 2017. Isso reflete o compromisso com a segurança alimentar nas escolas.
Histórico de investimentos e perspectivas futuras
Em 2023, o PNAE recebeu um impulso inicial com reajuste médio de 36%, elevando o orçamento para R$ 5,5 bilhões. Em 2025, foram implementadas regras para reduzir ultraprocessados nos cardápios, limitando-os a 10% em 2026, o que reforça a qualidade das refeições.
Para os próximos anos, entidades como o Observatório da Alimentação Escolar defendem reajustes anuais regulares na LOA para acompanhar a inflação. Municípios e estados agora planejam aquisições com os novos valores, priorizando fornecedores locais e nutricionistas para otimizar os recursos.
O ministro Camilo Santana destacou a evolução: de R$ 3,6 bilhões em 2022 para R$ 6,7 bilhões em 2026, um marco para a política pública. Especialistas preveem que o programa continue como referência mundial, inspirando nações como França e Finlândia na Coalizão Global pela Alimentação Escolar.
Os impactos práticos incluem maior adesão escolar, redução de evasão e estímulo à economia local. Com 45% dos recursos na agricultura familiar, comunidades rurais ganham estabilidade, enquanto alunos recebem alimentos mais frescos e variados.
- 40 milhões de alunos atendidos diariamente.
- 50 milhões de refeições por dia em 160 mil escolas.
- R$ 3 bilhões para agricultura familiar em 2026.
- Crescimento de 80% no orçamento desde 2022.
- Redução de ultraprocessados para 10% nos cardápios.
Essa estrutura fortalece o elo entre educação, nutrição e desenvolvimento rural, garantindo que o Programa Nacional de Alimentação Escolar permaneça como pilar essencial da rede pública de ensino brasileira.
