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Resultados da Busca por "justiça"

Decisões judiciais reafirmam a proteção da saúde da criança sobre convicções particulares dos responsáveis.

Direitos

Justiça condena pais que se recusaram a vacinar os filhos em Minas Gerais

Decisão atende a pedido do Ministério Público e aplica multa financeira, reforçando a obrigatoriedade da imunização infantil prevista no ECA e pelo STF.
22h07 27 mai 2026
Decisões judiciais abrem caminho para deduções maiores no Imposto de Renda para famílias com TEA.

Redução no IR

Escola para autismo e previdência: como decisões judiciais podem reduzir seu Imposto de Renda

Descubra como a Justiça permite deduzir 100% das mensalidades escolares de dependentes com TEA e isentar impostos em previdência privada no Imposto de Renda.
08h44 22 mai 2026
Discussão na CCJ sobre a redução da maioridade penal divide opiniões entre parlamentares e entidades de direitos humanos.

Maioridade

Maioridade penal aos 16 anos: CCJ retoma debate que pode mudar a justiça no Brasil

A CCJ retoma a análise da redução da maioridade penal para 16 anos. Entenda o que muda na lei, os argumentos de especialistas e o impacto real da proposta na segurança pública.
11h28 19 mai 2026
Manifestação na Avenida Paulista relembrou os 20 anos dos Crimes de Maio em São Paulo.

Memorial

Cordão da Mentira realiza ato na Paulista em memória dos Crimes de Maio

Manifestação reuniu movimentos sociais e cobrou justiça pelas mortes ocorridas em 2006.
21h14 16 mai 2026
Atraso no inventário pode gerar multas e dificultar acesso aos bens da herança.

Jurídico

Saiba como recorrer à Justiça após ficar fora de um inventário

Legislação brasileira prevê medidas para incluir herdeiros omitidos e até anular partilhas consideradas irregulares.
21h56 12 mai 2026
Eleitores voluntários garantem a segurança e a transparência do processo democrático brasileiro.

Mesário voluntário

Eleições 2026: Como ser mesário voluntário e garantir folgas e vantagens em concursos

Descubra como se tornar mesário voluntário para as Eleições 2026. Conheça os benefícios como folgas dobradas, auxílio-alimentação e vantagens em concursos.
08h34 11 mai 2026
Projetos discutem ampliação do porte de arma para novas categorias profissionais

Polêmico

Projeto amplia porte de armas para duas novas profissões no Brasil

Oficiais de Justiça e fiscais agropecuários podem ganhar autorização
17h29 10 mai 2026
Usina termelétrica Candiota III enfrenta paralisação judicial e novas exigências ambientais rigorosas.

Suspensão

Justiça suspende licença de operação da usina Candiota III no RS

Justiça Federal suspende licença da usina Candiota III no RS, exigindo rigor técnico contra emissões e plano detalhado para desativação da unidade térmica.
11h09 09 mai 2026
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que assédio atingiu patamar recorde em 2025.

Assédio

Quase metade das brasileiras sofreu assédio em um ano: o que os novos dados revelam sobre a crise de violência

Quase 50% das mulheres brasileiras com mais de 16 anos foram vítimas de assédio em 2025, o maior índice já registrado. Veja os impactos e as ações de combate.
08h48 05 mai 2026
Regularização do título de eleitor pode ser feita de forma digital através do portal do TSE.

Justiça Eleitoral

Título de eleitor: prazo para regularização termina em uma semana; veja riscos e como agir

Resta apenas uma semana para regularizar o título de eleitor. Descubra como evitar o cancelamento do documento e o bloqueio de passaportes e concursos públicos.
08h27 29 abr 2026