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Resultados da Busca por "justiça"

Polícia Federal conclui apuração e decide pela demissão do ex-deputado por ausência das funções

Polêmico

PF decide demitir Eduardo Bolsonaro por abandono de cargo após 18 meses

Decisão da Corregedoria do órgão segue para a palavra final do ministro da Justiça; ex-deputado obteve residência permanente nos EUA
17h59 21 jul 2026
Urna eletrônica utilizada no sistema de votação brasileiro, cujas candidaturas começam a ser definidas em convenções

Estratégico

Eleições 2026: Justiça Eleitoral abre prazo para pedido de voto em trânsito nesta segunda-feira

Solicitação pode ser feita pela internet ou nos cartórios eleitorais até o dia 20 de agosto para eleitores fora da cidade de origem
17h19 20 jul 2026
Romário pode ter todos os rendimentos de sua participação na cobertura da Copa retidos por ordem judicia

Justiça

Justiça determina a penhora de cachê de Romário como comentarista na CazéTV

Decisão judicial da comarca do Rio visa garantir o pagamento de uma dívida acumulada em R$ 32,4 milhões; bens de luxo já foram retidos anteriormente
15h39 09 jul 2026
Aplicativo Gov.br permite acesso a documentos digitais pelo celular

Segurança

Ministério da Justiça esclarece se novo aplicativo governamental rastreia o celular de brasileiros

Ferramenta "Celular Seguro" foca no bloqueio imediato de contas bancárias e do aparelho após roubo, mas não realiza monitoramento de localização dos usuários
17h16 27 jun 2026
O uso de IA em campanhas políticas levanta debates sobre os limites entre a sátira e a desinformação eleitoral.

IA nas eleições

IA nas eleições: o humor virou o novo escudo para a disseminação de fake news?

Pesquisa revela que 62% das deepfakes nas eleições não são barradas quando usam humor. Especialistas alertam para brechas na fiscalização do TSE sobre IA.
13h15 14 jun 2026
Corredor de supermercado afetado por novas regras trabalhistas

Polêmico

Justiça suspende proibição de abertura de supermercados aos domingos em Goiás

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho reverte limitação de horário após questionamento de tratamento desigual entre empresas
21h45 11 jun 2026
"Cashback" do Imposto de Renda: 4 milhões de brasileiros vão receber dinheiro esquecido via Pix

Inovador

Pix Pensão: Senado avança com projeto de transferência automática de alimentos

Comissão aprova mecanismo para automatizar repasses bancários e diminuir a dependência de novas ações na Justiça por atrasos
23h39 10 jun 2026
Área de descarte irregular em Jacarepaguá foi alvo de ação civil pública por riscos à saúde e ao meio ambiente.

Fechamento imediato

Justiça determina fechamento imediato de lixão clandestino em Jacarepaguá

Resumo da decisão judicial que mandou fechar um lixão clandestino no Outeiro, Jacarepaguá, alertando para riscos de explosão e contaminação do solo no Rio.
08h41 10 jun 2026
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa a constitucionalidade da redução da idade penal nesta terça-feira.

Maioridade

Maioridade penal aos 16 anos: Câmara decide hoje futuro de proposta histórica

A CCJ da Câmara decide nesta terça a admissibilidade da PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos. Entenda o que muda no sistema de justiça e o clima político.
08h59 09 jun 2026
Ação judicial na Flórida questiona a segurança e a ética da OpenAI em relação a usuários menores de idade.

Ofensiva Jurídica

Flórida processa OpenAI e Sam Altman por danos do ChatGPT a menores

O estado da Flórida processou a OpenAI e Sam Altman, alegando que o ChatGPT causa vício em menores e falha na verificação de idade, expondo crianças a riscos graves.
19h15 01 jun 2026