Lula e Hugo Motta durante agenda oficial; presidente vetou trecho sobre remuneração no Legislativo.
(Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), intensificou as articulações políticas no Congresso Nacional para construir viabilidade em torno de um novo modelo eleitoral no Brasil. O parlamentar paraibano busca o apoio do Partido dos Trabalhadores (PT) e deve apresentar diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um projeto de reforma política focado na implementação do voto distrital misto. A meta da liderança da Casa é aprovar o texto-base ainda neste ano legislativo, estabelecendo uma transição gradual para que o sistema passe a valer oficialmente nas eleições de 2034.
A movimentação ganhou tração após uma reunião de alinhamento com lideranças de centro e de direita. No encontro, que reuniu dirigentes e bancadas do União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, Podemos e da federação PSDB-Cidadania, além da participação do presidente nacional do PSB, João Campos, foram debatidos os principais pilares da proposta e os caminhos operacionais para formalizar o texto.
Diálogo com diferentes correntes políticas e divergências partidárias
Ciente das resistências que mudanças no sistema eleitoral costumam enfrentar, Hugo Motta sinalizou que abrirá diálogo com todas as vertentes ideológicas representadas no Parlamento. O presidente da Câmara confirmou encontros específicos com lideranças do PT, PCdoB, PV, PSOL, PL e NOVO antes de encaminhar o relatório final à deliberação do plenário.
Um dos pontos centrais da negociação envolve a convergência entre os modelos preferidos pelas principais legendas. Enquanto a proposta do voto distrital misto defendida por Motta combina votação em candidatos locais com votação em listas partidárias, a cúpula do PT historicamente prioriza o modelo de lista fechada. Na tese petista, o eleitor deposita o voto diretamente na legenda, que pré-ordena a sequência de deputados a serem eleitos de acordo com critérios internos.
Para contornar eventuais vetos da base governista e da oposição, a presidência da Câmara aposta na ampliação do prazo de transição, fixando 2034 como marco temporal, o que permitiria aos partidos se adaptarem com antecedência às novas regras de financiamento e formação de nominatas.
Entenda como funciona a proposta do voto distrital misto
Na estrutura do voto distrital misto, o processo de votação é dividido em duas etapas simultâneas para o eleitor na urna eletrônica. Em um primeiro voto, o cidadão escolhe um candidato específico representante de seu distrito regional, no qual o mais votado garante vaga direta na Casa Legislativa pelo critério de maioria simples.
No segundo voto, a escolha é direcionada à legenda partidária. Esse voto proporcional define o cômputo geral do número total de cadeiras a que cada agremiação terá direito dentro do Parlamento.
Para alcançar a composição final das vagas, contabilizam-se primeiro os parlamentares eleitos diretamente nas disputas distritais. As cadeiras remanescentes de cada partido são preenchidas pelos nomes dispostos nas listas partidárias, garantindo o equilíbrio entre a representatividade geográfica do distrito e a proporção ideológica resultante das urnas.