Lideranças indígenas reunidas em Brasília exigem comissão de reparação e memória.
(Imagem: Bruno Peres/Agência Brasil)
Lideranças e organizações indígenas de todo o país estão mobilizadas em Brasília para cobrar do governo federal uma resposta definitiva sobre uma ferida histórica que continua aberta: a criação da Comissão Nacional da Verdade Indígena (CNVI).
A pressão ganhou força com um encontro estratégico na capital federal, articulado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pelo Instituto de Políticas Relacionais (IPR) e pelo Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas da UnB (Obind/UnB). O grupo cobra agilidade na assinatura de um decreto presidencial que já está pronto para ser validado.
A minuta desse decreto foi entregue ao Executivo no fim do ano passado, respaldada por pareceres jurídicos favoráveis e com o apoio formal de 58 instituições de direitos humanos. Na prática, isso muda mais do que parece: a comissão é vista como o passo que falta para que o Estado brasileiro assuma oficialmente sua responsabilidade por crimes cometidos contra os povos originários.
O que está por trás da busca por reparação histórica
Durante os anos de regime militar, o apagamento de violações contra comunidades tradicionais foi sistemático. Relatos impressionantes de sobreviventes detalham a existência de verdadeiros centros de detenção ilegal instalados em reservas administradas pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e pela própria Fundação Nacional do Índio (Funai).
Nesses locais, indígenas de etnias como a Guarani eram submetidos a regimes de trabalho forçado e a sessões contínuas de tortura física. Trazer esses episódios à luz é o principal objetivo do fórum que reúne vítimas e pesquisadores em Brasília para compartilhar testemunhos silenciados por décadas.
O que pode acontecer a partir de agora
O movimento em Brasília não se limita aos discursos, mas apresenta provas robustas. Serão revelados oito relatórios inéditos que expõem as minúcias da violência estatal praticada sob a justificativa de integração nacional e desenvolvimento econômico.
Somado a isso, o lançamento do livro "Povos Indígenas e Justiça de Transição: Registros de Memórias que Denunciam Violências" consolida uma investigação de sete anos sobre episódios de tortura, genocídio e deslocamento forçado de populações inteiras.
A criação da CNVI não é apenas um acerto de contas com o passado, mas uma garantia de que tais atrocidades não se repitam. Ao oficializar essa comissão, o Brasil dará um sinal claro de que a democracia e a justiça de transição só serão plenas quando incluírem as vozes daqueles que primeiro habitaram este solo.
