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Tag: Senado

Decisão do STF impede CPMI do INSS de acessar dados sigilosos guardados no Senado.

Master

Mendonça proíbe CPMI do INSS de acessar dados de banqueiro guardados em sala-cofre

Ministro do STF determinou que material seja devolvido à Polícia Federal após vazamento de conversas privadas.
08h40 17 mar 2026
Senadora Leila Barros relatou projeto sobre folga para exames preventivos

Saúde

Projeto que obriga empresas a informar direito a folga para exames preventivos vai à sanção

Proposta garante até três dias de ausência no trabalho por ano para realização de exames de saúde.
17h28 12 mar 2026
Projeto que cria o Estatuto dos Direitos do Paciente foi aprovado pelo Senado

Pacientes

Senado aprova Estatuto dos Direitos do Paciente e projeto segue para sanção presidencial

Proposta cria marco legal para garantir direitos, deveres e maior transparência na relação entre pacientes e serviços de saúde.
16h18 12 mar 2026
Fernando Haddad e Geraldo Alckmin aparecem na liderança em pesquisa para o Senado em São Paulo

Senado

Pesquisa Datafolha mostra Haddad e Alckmin na liderança para o Senado em São Paulo

Levantamento indica vantagem de nomes ligados ao governo Lula na disputa pelas duas vagas.
22h29 11 mar 2026
Plenário do Senado durante votação de projeto que muda escolha de reitores

Universidades

Senado aprova fim da lista tríplice para escolha de reitores em universidades federais

Mudança determina que presidente nomeie o candidato mais votado pela comunidade acadêmica.
22h13 11 mar 2026
Senadora Mara Gabrilli relatou projeto que altera regras de retratação na Lei Maria da Penha

Justiça

Senado aprova mudança na Lei Maria da Penha sobre desistência da vítima

Projeto determina que audiência de retratação só ocorrerá se a vítima solicitar de forma expressa.
22h01 11 mar 2026
Comissão do Senado aprova projeto que prevê assentos reservados para pessoas com autismo em estádios

Inclusão

Comissão aprova reserva de assentos para pessoas com autismo em estádios

Projeto prevê que arenas com mais de 10 mil lugares reservem ao menos 2% dos assentos para pessoas com TEA e acompanhantes.
20h47 11 mar 2026
Senador Alan Rick relatou proposta que amplia benefícios fiscais às Áreas de Livre Comércio

Tributos

CAE aprova isenção de PIS e Cofins para Áreas de Livre Comércio da Amazônia

Projeto amplia benefício tributário e segue para nova votação antes de ir à Câmara
20h57 03 mar 2026
PEC aprovada no Senado prevê melhoria nos pontos de descanso de motoristas profissionais.

Legislativo

Senado aprova PEC que garante pontos de descanso a motoristas

Proposta cria política nacional para assegurar locais adequados de repouso nas rodovias e segue para análise da Câmara.
11h35 26 fev 2026
Projeto aprovado no Senado prevê transferência para presídio federal de acusados por matar agentes de segurança.

Segurança

Projeto que prevê prisão federal para acusados de matar policiais retorna à Câmara

Texto aprovado no Senado determina envio a presídios federais e aplicação do regime disciplinar diferenciado.
20h46 24 fev 2026