Sessão solene do Congresso Nacional durante a promulgação do histórico acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
(Imagem: Waldemir Barreto / Agência Senado)
Diante das crescentes barreiras comerciais e tarifaços impostos unilateralmente por grandes potências mundiais, o Senado Federal acelerou a aprovação de tratados internacionais no primeiro semestre de 2026. Até junho, os parlamentares chancelaram 16 acordos multilaterais, superando a soma das aprovações registradas nos primeiros seis meses de 2024 e 2025.
Segundo a Comissão de Relações Exteriores (CRE), a resposta ao cenário de instabilidade e enfraquecimento de entidades como a Organização Mundial do Comércio (OMC) tem sido o fortalecimento do diálogo parlamentar e a busca por novos mercados consumidores.
Marcos comerciais do Mercosul: Europa e Ásia
Entre as matérias aprovadas, destacam-se três grandes parcerias negociadas via Mercosul. Juntas, elas cobrem produtos que correspondem a cerca de 31,2% de todo o comércio exterior brasileiro:
Principais detalhes dos blocos parceiros:
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União Europeia (PDL 41/2026): Após 26 anos de negociações, o texto já foi promulgado pelo Executivo. Além de derrubar tarifas sobre itens agrícolas essenciais como o café, o tratado prioriza a atração de capital produtivo e segurança jurídica.
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EFTA (PDL 570/2026): Bloco composto por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. Zera impostos de 99% das exportações brasileiras e abre espaço para diversificar a pauta de manufaturados e carnes.
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Singapura (PDL 571/2026): Sexto maior comprador de itens nacionais em 2025, o país asiático concederá isenção total aos produtos do Mercosul, enquanto o Brasil reduzirá progressivamente alíquotas para insumos marítimos e petrolíferos.
Cooperação bilateral e acordos técnicos
Além das alianças econômicas com blocos internacionais, o Congresso Nacional chancelou acordos estratégicos com organismos globais (como a Organização Marítima Internacional e a Organização Internacional do Açúcar) e parcerias bilaterais diretas:
| País Parceiro | Foco do Acordo Aprovado | Projeto no Congresso |
| Benin | Cooperação na área de defesa e tecnologia militar. | PDL 270/2024 |
| Catar | Desburocratização de rotas aéreas e transporte de passageiros. | PDL 163/2023 |
| França | Coprodução e incentivo fiscal para obras audiovisuais. | PDL 1.023/2025 |
| Índia | Intercâmbio de provas e cooperação em investigações criminais. | PDL 462/2022 |
| Tunísia | Parceria em ciência, tecnologia e mobilidade de pesquisadores. | PDL 380/2021 |