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Sex, 11 de Setembro
Internacional

Senado aprova recorde de acordos multilaterais e fortalece comércio exterior do Brasil

22 jul 2026 - 22h38 Alexsander Arcelino
Mesa do plenário do Congresso Nacional durante sessão solene com parlamentares e autoridades reunidas Sessão solene do Congresso Nacional durante a promulgação do histórico acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (Imagem: Waldemir Barreto / Agência Senado)

Diante das crescentes barreiras comerciais e tarifaços impostos unilateralmente por grandes potências mundiais, o Senado Federal acelerou a aprovação de tratados internacionais no primeiro semestre de 2026. Até junho, os parlamentares chancelaram 16 acordos multilaterais, superando a soma das aprovações registradas nos primeiros seis meses de 2024 e 2025.

Segundo a Comissão de Relações Exteriores (CRE), a resposta ao cenário de instabilidade e enfraquecimento de entidades como a Organização Mundial do Comércio (OMC) tem sido o fortalecimento do diálogo parlamentar e a busca por novos mercados consumidores.

Marcos comerciais do Mercosul: Europa e Ásia

Entre as matérias aprovadas, destacam-se três grandes parcerias negociadas via Mercosul. Juntas, elas cobrem produtos que correspondem a cerca de 31,2% de todo o comércio exterior brasileiro:

Principais detalhes dos blocos parceiros:

  • União Europeia (PDL 41/2026): Após 26 anos de negociações, o texto já foi promulgado pelo Executivo. Além de derrubar tarifas sobre itens agrícolas essenciais como o café, o tratado prioriza a atração de capital produtivo e segurança jurídica.

  • EFTA (PDL 570/2026): Bloco composto por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. Zera impostos de 99% das exportações brasileiras e abre espaço para diversificar a pauta de manufaturados e carnes.

  • Singapura (PDL 571/2026): Sexto maior comprador de itens nacionais em 2025, o país asiático concederá isenção total aos produtos do Mercosul, enquanto o Brasil reduzirá progressivamente alíquotas para insumos marítimos e petrolíferos.

Cooperação bilateral e acordos técnicos

Além das alianças econômicas com blocos internacionais, o Congresso Nacional chancelou acordos estratégicos com organismos globais (como a Organização Marítima Internacional e a Organização Internacional do Açúcar) e parcerias bilaterais diretas:

País Parceiro Foco do Acordo Aprovado Projeto no Congresso
Benin Cooperação na área de defesa e tecnologia militar. PDL 270/2024
Catar Desburocratização de rotas aéreas e transporte de passageiros. PDL 163/2023
França Coprodução e incentivo fiscal para obras audiovisuais. PDL 1.023/2025
Índia Intercâmbio de provas e cooperação em investigações criminais. PDL 462/2022
Tunísia Parceria em ciência, tecnologia e mobilidade de pesquisadores. PDL 380/2021

 

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