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Tag: Segurança

Uso de celular ao volante é considerado infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro.

Educativo

Uso de celular ao volante é infração gravíssima, alerta o CTB

Legislação de trânsito estabelece regras claras sobre uso do telefone durante a condução e orienta motoristas a parar apenas em locais permitidos.
11h59 08 mar 2026
Projeto quer aumentar punição para motoristas que praticarem direção irresponsável.

Trânsito

Projeto prevê multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH por até 24 meses por direção irresponsável

Proposta em análise no Congresso quer tornar ultrapassagens perigosas infração gravíssima no trânsito.
16h09 07 mar 2026
Novas regras da Anac aumentam punições para passageiros indisciplinados em voos.

Rigor

Passageiros indisciplinados podem ficar até 1 ano sem voar no Brasil

Novas regras da Anac preveem multas de até R$ 17,5 mil e inclusão em lista que impede embarque em voos domésticos.
21h08 06 mar 2026
Deputados aprovam proposta que fortalece integração das forças de segurança no Brasil.

Segurança

Câmara aprova PEC da Segurança Pública proposta pelo governo Lula

Proposta que fortalece o Sistema Único de Segurança Pública segue agora para análise do Senado Federal.
21h25 05 mar 2026
Ramos de alecrim passaram a ser usados simbolicamente contra invasões

Comportamento

Franceses recorrem ao alecrim como símbolo de proteção contra invasões

Prática caseira ganha espaço nas redes, mas especialistas reforçam medidas concretas de segurança
13h44 04 mar 2026
Viatura da Polícia Rodoviária Federal durante fiscalização em rodovia

Rigorosa

Aviso aos motoristas sobre uso irregular do acostamento

Código de Trânsito Brasileiro prevê multa elevada e sete pontos para quem trafega ou ultrapassa pelo acostamento
19h00 01 mar 2026
Legislação determina idade mínima para que crianças ocupem o banco da frente.

Trânsito

O que diz o artigo 64 do CTB sobre levar crianças no banco da frente

Lei determina idade mínima de 10 anos para ocupação do banco dianteiro e prevê multa para quem descumprir a regra.
21h00 27 fev 2026
Nova autarquia nasce da transformação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e terá 200 cargos efetivos.

Segurança

Lula sanciona lei que transforma autoridade em Agência Nacional de Proteção de Dados

Nova estrutura cria 200 cargos efetivos e amplia atribuições, incluindo regulamentação do ECA Digital.
19h00 27 fev 2026
PEC aprovada no Senado prevê melhoria nos pontos de descanso de motoristas profissionais.

Legislativo

Senado aprova PEC que garante pontos de descanso a motoristas

Proposta cria política nacional para assegurar locais adequados de repouso nas rodovias e segue para análise da Câmara.
11h35 26 fev 2026
Projeto aprovado no Senado prevê transferência para presídio federal de acusados por matar agentes de segurança.

Segurança

Projeto que prevê prisão federal para acusados de matar policiais retorna à Câmara

Texto aprovado no Senado determina envio a presídios federais e aplicação do regime disciplinar diferenciado.
20h46 24 fev 2026