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Ter, 20 de Outubro
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Tag: Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Fiscalização

Governo publica MP que reforça regras do piso mínimo do frete

Medida provisória assinada por Luiz Inácio Lula da Silva amplia fiscalização, exige registro de fretes e prevê multas milionárias para quem descumprir o piso mínimo.
18h51 19 mar 2026
Tarcísio de Freitas sanciona lei que mantém Hino Nacional obrigatório nas escolas de São Paulo.

Institucional

Lei sancionada mantém Hino Nacional obrigatório nas escolas de SP

Nova norma atualiza legislação de 1990, retira exigência de hasteamento da bandeira e mantém canto semanal do Hino Nacional.
21h44 18 mar 2026
Presidente da Câmara afirma que debate sobre jornada de trabalho precisa ocorrer com cautela.

Trabalhador

Hugo Motta diz que Câmara não vai acelerar debate sobre PEC da escala 6x1

Presidente da Câmara afirma que proposta de redução da jornada de trabalho precisa de discussão ampla entre governo e setor produtivo.
20h08 17 mar 2026
Decisão do STF impede CPMI do INSS de acessar dados sigilosos guardados no Senado.

Master

Mendonça proíbe CPMI do INSS de acessar dados de banqueiro guardados em sala-cofre

Ministro do STF determinou que material seja devolvido à Polícia Federal após vazamento de conversas privadas.
08h40 17 mar 2026
Ação judicial questiona assembleia do BRB que discutirá criação de fundo imobiliário.

BRB

Ação judicial pede suspensão de assembleia do BRB sobre criação de fundo imobiliário

Processo questiona uso de bens de estatais do Distrito Federal na composição do fundo.
20h31 14 mar 2026
Servidoras federais participam de atividade de formação em liderança na Escola Nacional de Administração Pública.

Brasil

Participação feminina na alta liderança do Executivo Federal sobe de 29% para 38% em quatro anos

Estudo mostra crescimento da presença de mulheres em cargos estratégicos do governo federal e aponta avanços na diversidade e inclusão.
21h37 13 mar 2026
Ministro Cristiano Zanin negou ação que pedia instalação da CPI do Banco Master

STF

Ministro Zanin rejeita ação que pedia instalação da CPI do Banco Master na Câmara

Decisão do STF aponta falta de provas para acusação de omissão do presidente da Câmara na criação da comissão parlamentar.
20h02 12 mar 2026
Senadora Leila Barros relatou projeto sobre folga para exames preventivos

Saúde

Projeto que obriga empresas a informar direito a folga para exames preventivos vai à sanção

Proposta garante até três dias de ausência no trabalho por ano para realização de exames de saúde.
17h28 12 mar 2026
Hospital Help, administrado pela Fundação Pedro Américo, em Campina Grande

Paraíba

Justiça determina que Prefeitura de Campina Grande pague R$ 17 milhões ao Hospital Help

Município tem prazo de 10 dias para realizar repasse ou poderá ter contas bloqueadas.
17h01 12 mar 2026
Fernando Haddad e Geraldo Alckmin aparecem na liderança em pesquisa para o Senado em São Paulo

Senado

Pesquisa Datafolha mostra Haddad e Alckmin na liderança para o Senado em São Paulo

Levantamento indica vantagem de nomes ligados ao governo Lula na disputa pelas duas vagas.
22h29 11 mar 2026