Plenário do Senado deve analisar projeto que amplia a Ride-DF.
(Imagem: Ricardo Westin / Agência Senado)
O Senado Federal do Brasil inicia a semana com a análise de um projeto que prevê a ampliação da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF).
A proposta, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLC) 102/2015, sugere a inclusão de 13 novos municípios na região que possui forte ligação econômica e social com o Distrito Federal.
O projeto está entre os primeiros itens da pauta de votações do plenário, com sessão prevista para terça-feira (22), a partir das 14h.
Municípios de Goiás e Minas podem ser incluídos
De acordo com o texto, 11 municípios de Goiás podem passar a integrar a Ride-DF:
- Alto Paraíso
- Alvorada do Norte
- Barro Alto
- Cavalcante
- Flores de Goiás
- Goianésia
- Niquelândia
- São Gabriel
- São João d’Aliança
- Simolândia
- Vila Propício
Também devem ser incluídos dois municípios de Minas Gerais:
- Arinos
- Cabeceira Grande
A região integrada foi criada pela Lei Complementar nº 94 de 1998 e atualmente reúne 22 municípios, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social do entorno da capital federal.
Medida sobre comercialização do pré-sal
Outro tema previsto na agenda do Senado é a leitura da Medida Provisória 811 de 2017, que trata da comercialização de petróleo proveniente do pré-sal.
A proposta autoriza a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) a realizar diretamente a venda da parcela de petróleo pertencente à União em áreas exploradas sob o regime de partilha.
Antes da medida, a legislação permitia apenas a contratação de intermediários para realizar a comercialização do óleo.
Acordos internacionais também estão na pauta
Os senadores também podem analisar projetos de decreto legislativo que tratam da aprovação de acordos internacionais firmados pelo Brasil.
Entre os temas estão cooperação técnica, troca de informações tributárias, previdência social e combate à evasão fiscal com países como Estados Unidos, Suíça e Nepal.
Projeto prevê comenda cultural no Senado
Outro item pronto para votação é o projeto que cria a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo, homenagem que deve reconhecer anualmente personalidades, grupos ou instituições que contribuam para o fortalecimento da cultura brasileira.
A comenda leva o nome do escritor e pesquisador Luís da Câmara Cascudo, considerado um dos maiores estudiosos do folclore brasileiro.
Nascido em Natal, no Rio Grande do Norte, Cascudo publicou mais de 150 obras, incluindo o clássico Dicionário do Folclore Brasileiro, referência internacional sobre cultura popular.
