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Qui, 03 de Setembro
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Tag: Multas

Projeto de lei propõe inclusão de imagem da infração diretamente no documento enviado ao motorista

Trânsito

Projeto de lei exige foto obrigatória em notificações de multas de trânsito

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca garantir mais transparência e facilitar a contestação de infrações.
20h49 26 jul 2026
Nova legislação de Pernambuco impõe penalidades jurídicas e financeiras para o descumprimento de metas ambientais urbanas

Sustentabilidade

Pernambuco obriga instalação de telhados verdes em novos prédios sob pena de multa de até R$ 100 mil

Legislação com foco em sustentabilidade urbana exige cobertura vegetal em edificações com mais de quatro andares para combater ilhas de calor e enchentes
18h53 04 jul 2026
Equipamentos de monitoramento eletrônico utilizam sensores de precisão para registrar infrações de velocidade.

Trânsito

Novos radares operam no país com multas de velocidade que chegam a R$ 880

Fiscalização eletrônica pune condutores com base no percentual excedido; reincidência em infração gravíssima pode suspender a CNH.
22h37 27 mai 2026
Nova legislação municipal prevê multa para cultivo irregular da espirradeira

Restritiva

Lei prevê multa de até R$ 1 mil para cultivo de planta tóxica em cidade mineira

Nova regra municipal proíbe cultivo, venda e doação da espirradeira por riscos à saúde e ao meio ambiente.
21h37 20 mai 2026
Condomínios podem aplicar multas em casos de nudez visível para vizinhos.

Condomínio

Moradores podem receber multa por nudez visível em apartamentos no Brasil

Exposição em janelas e varandas pode gerar advertências e punições em condomínios.
20h19 16 mai 2026
Projeto prevê multa e suspensão da CNH para motoristas que usarem óculos inteligentes

Trânsito

Projeto prevê multa de R$ 880 para motoristas que usarem óculos inteligentes ao dirigir

Texto aprovado em comissão da Câmara também prevê suspensão da CNH em casos de infração
09h45 16 mai 2026
Abordagem de trânsito pode gerar multas elevadas em caso de fuga

Alerta

Motorista sem CNH que foge de blitz pode pagar multa de até R$ 8 mil

Infrações acumuladas e risco de crime de trânsito tornam a fuga uma das situações mais graves nas vias
16h19 03 mai 2026
Motoristas devem manter exame toxicológico da CNH em dia para evitar multas

Trânsito

Exame toxicológico da CNH pode gerar multa de R$ 1.467 em 2026

Motoristas das categorias C, D e E precisam renovar exame dentro do prazo para evitar penalidades automáticas
18h12 02 mai 2026
Nova regra pode incentivar produção de carros mais baratos e eficientes.

Importante

DETRAN faz alerta importante para quem vende carros no Brasil

Órgão reforça regras sobre transferência e comunicação de venda para evitar multas e problemas legais após negociação de veículos.
18h24 01 mai 2026
Motoristas terão prazo maior para adaptação ao pedágio eletrônico free flow no Brasil.

Temporário

Multas de pedágio no Brasil ficam suspensas até novembro

Motoristas terão prazo para se adaptar ao sistema eletrônico free flow e regularizar cobranças pendentes.
22h54 28 abr 2026