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Tag: Governo

Nova autarquia nasce da transformação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e terá 200 cargos efetivos.

Segurança

Lula sanciona lei que transforma autoridade em Agência Nacional de Proteção de Dados

Nova estrutura cria 200 cargos efetivos e amplia atribuições, incluindo regulamentação do ECA Digital.
19h00 27 fev 2026
Declaração completa permite deduzir despesas e reduzir imposto a pagar.

Vantagens

Imposto de Renda 2026: 7 despesas que ajudam a pagar menos ou aumentar a restituição

Contribuintes que optam pela declaração completa podem abater gastos específicos e reduzir a base de cálculo.
18h09 27 fev 2026
Fernando Haddad defende aumento de imposto para proteger a produção nacional.

Imposto

Haddad apoia alta no imposto de importação para proteger indústria brasileira

Medida atinge mais de mil produtos, incluindo smartphones e máquinas industriais, e pode elevar tarifas em até 7,2 pontos percentuais.
12h21 26 fev 2026
Luiz Marinho afirma no Senado que pagamento do seguro-defeso está garantido.

Benefícios

Luiz Marinho garante pagamento do seguro-defeso a pescadores

Ministro afirma no Senado que benefício está assegurado a quem cumpre requisitos e detalha novas regras contra fraudes.
11h53 26 fev 2026
Ministério do Esporte publica cartilha para estruturar políticas sobre esportes eletrônicos no Brasil.

Inovador

Governo publica cartilha inédita para regulamentar esportes eletrônicos no Brasil

Documento do Ministério do Esporte organiza conceito de esportes eletrônicos e orienta políticas públicas para o setor em expansão.
21h22 25 fev 2026
Programa de Desenvolvimento Inicial passa a integrar estágio probatório de novos servidores federais.

Normativo

Novos servidores federais terão formação obrigatória no estágio

Programa de Desenvolvimento Inicial passa a integrar oficialmente o estágio probatório de quem ingressou no serviço público federal a partir de 2025.
16h51 25 fev 2026
Governo anunciou revogação de decreto que previa concessão de hidrovias na Amazônia.

Política

Governo decide revogar decreto que previa concessão de hidrovias na Amazônia

Medida atende reivindicação de povos indígenas contrários a estudos para concessão dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins.
21h51 23 fev 2026
Governo divulga listas de classificação do CPNU 2 no Diário Oficial.

Administrativo

MGI publica classificação do CPNU 2 e abre confirmação de vagas

Candidatos aprovados em vagas imediatas devem manifestar interesse entre 21 e 23 de fevereiro pelo site da FGV.
19h27 20 fev 2026
Ministério da Saúde reforça monitoramento e diagnóstico da mpox pelo SUS.

Sanitário

Ministério da Saúde reforça papel do SUS na detecção da mpox

Após novo alerta, pasta destaca estrutura laboratorial e monitoramento de casos confirmados e suspeitos no país.
18h45 20 fev 2026
Receita Federal prorroga prazo de adesão ao Programa Confia até março de 2026.

Imposto

Receita Federal amplia até 20 de março prazo de adesão ao Programa Confia

Extensão foi oficializada por portaria publicada no Diário Oficial e atende pedidos de empresas interessadas na primeira edição do programa.
21h43 19 fev 2026