Ricardo Lewandowski e Manoel Carlos de Almeida Neto
(Imagem: STF/Divulgação-Wilson Dias/Agência Brasil)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a exoneração de Ricardo Lewandowski do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (9). Lewandowski entregou sua carta de demissão ao presidente na quinta-feira (8), citando motivos de caráter pessoal e familiar.
No documento, o ex-ministro destacou que exerceu o cargo com zelo e dignidade, apesar de limitações políticas, conjunturais e orçamentárias. Lewandowski, de 77 anos, assumiu a pasta em fevereiro de 2025, após deixar o Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi ministro de 2006 a 2023, nomeado pelo próprio Lula. Ele substituiu Flávio Dino, que saiu para o STF.
Para o lugar de Lewandowski, Lula nomeou o secretário-executivo da pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto, como ministro interino. A medida permite ao governo ganhar tempo para definir um sucessor definitivo em meio a discussões sobre a possível divisão do ministério, criando uma pasta exclusiva para Segurança Pública.
Perfil do novo interino
Manoel Carlos de Almeida Neto é doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Ele atuava como número 2 da pasta desde a posse de Lewandowski, coordenando aspectos administrativos e a execução de políticas. Os dois se conhecem desde 2002, quando Neto se tornou assessor de Lewandowski no STF.
Neto ocupou cargos como secretário-geral da Presidência do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de procurador-geral municipal. Em 2022, Lewandowski tentou indicá-lo como sucessor no STF, mas Cristiano Zanin foi escolhido. A nomeação interina sinaliza confiança mútua e continuidade na gestão da Justiça e Segurança Pública.
Contexto da saída e próximos passos
A demissão de Lewandowski ocorreu após cerimônia pelos três anos dos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele deixa o cargo sem avançar na PEC da Segurança Pública (PEC 18/25), parada na Câmara desde abril de 2025. Lula esperava que o ministro permanecesse até fevereiro, mas aceitou o pedido imediato.
Para o sucessor definitivo, circulam nomes como o ministro da Educação Camilo Santana, diretor-geral da PF Andrei Rodrigues e o ministro da CGU Vinícius Carvalho. Dentro do PT, há defesa pela deputada Delegada Adriana Accorsi e pelo secretário de Segurança do Piauí, Francisco Lucas Veloso. Outra opção é o advogado-geral da Petrobras, Wellington Cesar Lima e Silva.
A transição interina com Manoel Carlos de Almeida Neto garante estabilidade enquanto o presidente avalia perfis firmes para defender pautas de segurança no Congresso, especialmente em ano eleitoral. A decisão reflete estratégia do governo para evitar turbulências na Justiça e Segurança Pública.
- Exoneração publicada em 9 de janeiro de 2026.
- Motivo alegado: pessoal e familiar.
- Interino: Manoel Carlos de Almeida Neto, ex-assessor de Lewandowski.
- Possível divisão: Justiça e nova pasta de Segurança.
O episódio marca mais uma mudança na equipe ministerial de Lula, que busca equilibrar experiência jurídica com articulação política. A pasta da Justiça e Segurança Pública segue sob foco em meio a debates sobre PECs e políticas de segurança.
