TRE-PB diplomará os eleitos na Paraíba em 17 de dezembro, em João Pessoa

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) vai realizar, em 17 de dezembro, às 16h, a diplomação dos eleitos na Paraíba. A solenidade será no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa. Com o segundo turno das Eleições Gerais de 2026 encerrado, a apuração concluída e os resultados consolidados, o tribunal já se prepara para o evento.

O que é a diplomação dos eleitos

A diplomação é a última etapa oficial antes da posse. Trata-se de um ato solene da Justiça Eleitoral que formaliza a vitória e declara os candidatos eleitos e os primeiros suplentes aptos a assumir os cargos.

Ela está prevista no artigo 215 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Segundo o TRE-PB, o ato confirma que a eleição foi regular, que as contas eleitorais foram processadas e que o candidato cumpriu todas as exigências legais.

Quem será diplomado na Paraíba

Serão diplomados o governador e o vice, dois senadores, 12 deputados federais e 36 deputados estaduais, além dos respectivos suplentes.

No caso dos senadores, a diplomação inclui o primeiro e o segundo suplentes da chapa eleita. Para as bancadas de deputados federais e estaduais, serão diplomados o primeiro e o segundo suplentes de cada partido ou federação partidária. Eles ficam na ordem de sucessão para assumir a cadeira em caso de licença, nomeação para cargos no Executivo ou vacância do titular.

Posse e imunidade parlamentar após a diplomação

As posses estão agendadas para datas diferentes:

• Governador e vice: 6 de janeiro de 2027;
• Parlamentares: 1º de fevereiro de 2027.

Além de habilitar os eleitos para a posse, a entrega do diploma marca oficialmente o início da imunidade parlamentar formal para deputados e senadores eleitos, conforme prevê a Constituição Federal.

Convites e detalhes da solenidade

A Assessoria de Cerimonial (ASCER) do TRE-PB informou que os convites, as orientações e os detalhes da cerimônia serão divulgados ao longo das próximas semanas. Segundo o assessor de cerimonial, Lucas Medeiros Pereira, o tribunal organiza uma solenidade com todo o protocolo exigido pela ocasião, para marcar a conclusão do processo eleitoral e reconhecer os candidatos escolhidos pela vontade popular.

A diplomação dos eleitos na Paraíba será no dia 17 de dezembro, às 16h, no Teatro Pedra do Reino.

Com informações do TRE-PB.