Justiça interdita estruturas da Vila Olímpica Parahyba por risco de acidentes em João Pessoa

João Pessoa (PB) — A Justiça da Paraíba determinou a interdição imediata das plataformas de salto e dos trampolins do polo aquático da Vila Olímpica Parahyba, localizada no Bairro dos Estados, em João Pessoa. A medida foi adotada após o Ministério Público da Paraíba  (MPPB) apontar problemas estruturais que representam riscos à segurança de atletas, estudantes e demais frequentadores do complexo esportivo.

A decisão foi divulgada na segunda-feira (26) e atende integralmente a um pedido de tutela de urgência apresentado pelo Ministério Público. A determinação foi proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital e estabelece medidas emergenciais para impedir a utilização dos equipamentos até que sejam realizadas as intervenções necessárias.

Entre as irregularidades identificadas estão corrosão de estruturas metálicas, fissuras, infiltrações, deterioração do concreto armado e comprometimento de componentes utilizados no acesso às plataformas.

Com a determinação judicial, a administração da Vila Olímpica deverá impedir o acesso às áreas interditadas, instalar sinalizações de perigo e realizar o isolamento físico dos locais considerados inseguros.

Vila Olímpica Parahyba terá estruturas interditadas até liberação técnica

A interdição das plataformas de salto e dos trampolins permanecerá em vigor até que os órgãos competentes atestem a segurança das instalações.

Conforme a decisão, a liberação dependerá de uma avaliação técnica conjunta da Defesa Civil Municipal e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB).

A medida busca evitar acidentes envolvendo pessoas que utilizam o complexo esportivo para treinamentos, atividades físicas e práticas educacionais.

A determinação não representa o fechamento integral da Vila Olímpica Parahyba, mas restringe especificamente o acesso e a utilização das estruturas apontadas como inseguras.

O caso chama atenção para a importância da manutenção preventiva de equipamentos esportivos públicos, especialmente daqueles que recebem diariamente crianças, adolescentes e atletas em formação.

Governo da Paraíba terá prazo para apresentar projeto de recuperação

Além da interdição, a Justiça determinou que o Governo do Estado apresente, no prazo de 30 dias úteis, um projeto executivo de recuperação estrutural das plataformas e dos trampolins.

O documento deverá ser elaborado por engenheiro civil legalmente habilitado e acompanhado da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), registrada no Crea-PB.

O projeto precisará contemplar soluções definitivas para os problemas identificados, incluindo a corrosão metálica, as armaduras expostas, as trincas e as infiltrações.

A decisão também estabelece que o Estado deverá iniciar e concluir as obras de recuperação estrutural no prazo de 60 dias corridos, contados a partir da apresentação do projeto.

Entre as intervenções necessárias está a substituição definitiva da escada metálica danificada, além da recuperação de outros componentes comprometidos.

As obras deverão seguir as normas técnicas aplicáveis, garantindo condições adequadas de segurança para a futura utilização das instalações.

Problemas estruturais já eram acompanhados pelo Ministério Público

As condições de funcionamento da Vila Olímpica Parahyba vinham sendo acompanhadas pelo Ministério Público desde 2024, por meio de procedimento administrativo destinado à fiscalização do equipamento esportivo.

Durante as inspeções, foram identificadas irregularidades que motivaram a atuação judicial.

Em novembro de 2025, uma fiscalização conjunta realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e pela Vigilância Sanitária Municipal constatou problemas nas instalações.

Entre as situações observadas estavam deficiências no abastecimento de água potável e o avançado estado de corrosão da escadaria metálica que permite o acesso aos trampolins da piscina de saltos.

Diante das condições encontradas, o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública contra o Estado da Paraíba, solicitando medidas emergenciais para proteger os usuários e assegurar a recuperação das estruturas.

A ação foi apresentada pela promotora de Justiça Fabiana Lobo, responsável pela atuação na defesa da cidadania e dos direitos fundamentais.

O processo tramita sob o número 0876366-59.2026.8.15.2001.

Descumprimento da decisão poderá resultar em multa diária de R$ 5 mil

Para garantir o cumprimento das determinações, a Justiça estabeleceu multa diária de R$ 5 mil, inicialmente limitada a R$ 200 mil, caso as obrigações impostas não sejam atendidas.

O valor poderá ser revisto, e outras medidas judiciais poderão ser adotadas em caso de descumprimento.

A decisão reforça a responsabilidade do poder público pela conservação e segurança dos espaços destinados à prática esportiva.

Segurança de atletas e estudantes é prioridade

A Vila Olímpica Parahyba é um importante equipamento esportivo da capital paraibana, utilizado para atividades de treinamento e desenvolvimento de diferentes modalidades.

A situação das plataformas de salto evidencia os desafios relacionados à manutenção de estruturas públicas que exigem acompanhamento técnico permanente.

Para atletas e estudantes, a recuperação dos equipamentos representa não apenas a possibilidade de retomar atividades esportivas, mas também a garantia de utilizar instalações em condições adequadas de segurança.

A decisão judicial estabelece uma sequência de medidas que deverá ser cumprida pelo Governo do Estado, desde a elaboração do projeto até a execução das obras e a posterior avaliação técnica.

Até que todas as exigências sejam atendidas e a liberação seja formalizada pelos órgãos responsáveis, as plataformas de salto e os trampolins deverão permanecer interditados.

A recuperação das estruturas será fundamental para restabelecer a utilização segura desses equipamentos e preservar a função social da Vila Olímpica Parahyba como espaço público de incentivo ao esporte na Paraíba.