Programa Tecnova vai descentralizar a aplicação de recursos públicos e apoiar pequenos negócios em todo o país
(Imagem: Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil)
A estrutura de fomento à pesquisa e ao empreendedorismo tecnológico de base nacional recebeu um reforço orçamentário expressivo. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) oficializaram o lançamento do Programa Tecnova. O projeto de subvenção econômica vai direcionar um montante inicial de R$ 360 milhões em recursos diretos para que pequenos negócios desenvolvam novos produtos, processos e serviços de alto valor agregado. Os aportes financeiros são oriundos do caixa da própria Finep e de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
A rodada atual marca a quarta edição histórica do programa de incentivo, estabelecendo como meta a contratação e o suporte de até 713 empresas que apresentem faturamento bruto anual limitado ao teto de R$ 16 milhões. Caso as parcerias e os repasses complementares promovidos pelas administrações estaduais sejam consolidados, o volume financeiro global mobilizado para o ecossistema produtivo poderá atingir a cifra de R$ 588 milhões nas bases de operação.
Operacionalização descentralizada e prazos de inscrição
Para garantir a capilaridade da distribuição do capital, a execução técnica das verbas será feita por meio de agências locais de fomento. A governança do programa trabalhará de forma integrada com as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) de cada estado e com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). As corporações interessadas em obter o auxílio financeiro governamental deverão submeter suas propostas comerciais e tecnológicas no portal eletrônico da Finep até o dia 3 de agosto. As instituições selecionadas terão um horizonte de até 60 meses para a conclusão e prestação de contas dos projetos de inovação tecnológica.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, defendeu o alcance geográfico do programa, pontuando que esta é a primeira vez em que a política pública consegue cobrir simultaneamente todas as 27 unidades federativas do país. De acordo com a chefe da pasta, interiorizar o investimento é vital para oxigenar os ecossistemas regionais, gerando empregos de alta qualificação técnica fora dos grandes eixos industriais tradicionais.
O presidente da Finep, Luiz Antônio Elias, complementou que o Tecnova cumpre a função de preencher o gargalo existente entre a produção de conhecimento científico puro dentro das universidades e a sua real conversão em ativos de mercado que dinamizem o PIB nacional.
Banco de dados e o cenário de investimentos globais
Em paralelo ao lançamento do fundo, o governo federal anunciou a criação da iniciativa Cientistas de Dados pelo Brasil. O objetivo do projeto é unificar e padronizar o fluxo de informações estatísticas estaduais sobre as políticas de fomento à Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).
Relatórios técnicos apresentados pelo ministério indicam que o Brasil movimentou um montante consolidado de R$ 166,4 bilhões em atividades de P&D no último balanço consolidado de dez anos, somando os esforços financeiros do poder público e da iniciativa privada. O índice reflete um crescimento real de 18% quando comparado ao patamar verificado no período de retração de investimentos registrado em 2021.
Apesar da recuperação nos indicadores domésticos, a participação brasileira no cenário global de inovação ainda demonstra espaço para expansão:
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PIB Nacional: O Brasil converte cerca de 1,23% do seu Produto Interno Bruto em P&D, sendo 0,61% oriundo de investimentos corporativos privados e 0,62% proveniente de aportes de matriz governamental;
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Comparativo Global: O índice total coloca o país abaixo de lideranças tecnológicas globais como Israel (6,76%), Coreia do Sul (5,13%), Japão (3,62%), Estados Unidos (3,44%) e Alemanha (3,13%);
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Paridade Pública: Quando a análise isola apenas os gastos realizados pelo setor público, o indicador brasileiro de 0,62% do PIB equipara-se aos patamares de nações de alta renda, figurando muito próximo dos orçamentos públicos de países como Estados Unidos (0,66%) e Israel (0,68%).
