Avião taxiando em aeroporto: combustível é o principal custo das companhias aéreas brasileiras.
(Imagem: gerado por IA)
A tentativa de evitar um novo salto no preço das passagens aéreas e frear a pressão inflacionária ganhou um capítulo decisivo com a manutenção de incentivos fiscais para o setor de transportes.
O Governo Federal oficializou a prorrogação, até o dia 31 de julho de 2026, da redução das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e comercialização do querosene de aviação (QAV).
A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União através do Decreto nº 12.991, impedindo que o fim do benefício, previsto para maio, encarecesse imediatamente a operação das companhias aéreas.
O que muda na prática para o setor aéreo
Na prática, o governo manteve um coeficiente de redução de 0,99987 sobre o querosene, o que preserva uma carga tributária residual em vez da retomada da alíquota cheia.
Essa estratégia é fundamental porque o combustível representa o maior custo variável das empresas aéreas, chegando a responder por cerca de um terço de todas as despesas operacionais no Brasil.
Ao segurar esse custo, o governo tenta evitar o efeito cascata que o encarecimento do transporte gera na economia, desde o turismo de lazer até o frete de mercadorias essenciais.
Impacto no biodiesel e o controle da inflação
O novo decreto também estendeu o benefício para o biodiesel, mantendo a alíquota zero de PIS/Cofins até o final de julho, uma decisão que reflete a preocupação com o preço do diesel comum.
A desoneração é uma resposta direta à volatilidade do mercado internacional de petróleo, que continua instável devido aos conflitos globais e decisões de produção da Opep+.
Mas o impacto vai além do setor de energia; o objetivo central é oferecer uma camada de proteção ao consumidor final, mantendo a inflação dentro de níveis controláveis no curto prazo.
E é aqui que está o ponto central: embora traga alívio imediato, a medida reacende o debate sobre a sustentabilidade fiscal dessas isenções, que precisarão de uma solução definitiva nos próximos meses.
