Projeto prevê funcionamento apenas de cinemas e alimentação aos domingos em shoppings
(Imagem: Canva)
A Câmara Municipal de Salvador analisa um projeto de lei que pode alterar o funcionamento dos shoppings centers na capital baiana. A proposta prevê o fechamento das lojas aos domingos, permitindo apenas a abertura de estabelecimentos voltados à alimentação e ao entretenimento.
Pelo texto, restaurantes, praças de alimentação e cinemas continuariam funcionando normalmente nesse dia, enquanto as demais lojas permaneceriam fechadas.
A proposta foi apresentada pelo vereador Maurício Trindade e ainda precisa passar pelas comissões antes de ser levada para votação em plenário.
Medida também define horários durante a semana
Além da restrição aos domingos, o projeto estabelece regras para o funcionamento dos shoppings ao longo da semana. De acordo com a proposta, os estabelecimentos comerciais poderão operar de segunda a sábado, com horário de funcionamento limitado até as 21 horas.
O texto prevê ainda a possibilidade de exceções em datas específicas, como feriados e períodos de maior movimentação no comércio, desde que haja autorização do poder público municipal.
Caso as regras sejam descumpridas, os responsáveis poderão sofrer penalidades que incluem multa inicial de 15 mil reais, suspensão do alvará em caso de reincidência e até cassação definitiva em situações mais graves.
Proposta busca melhorar condições de trabalho
Segundo o autor do projeto, a principal justificativa da medida é a melhoria das condições de trabalho dos funcionários do setor. Ele argumenta que muitos trabalhadores enfrentam jornadas extensas e dificuldades de deslocamento, especialmente aos domingos.
O parlamentar destaca que parte desses profissionais depende de transporte público e pode estar mais exposta a riscos ao retornar para casa em horários mais avançados.
A proposta acompanha debates que vêm ocorrendo em diferentes regiões do país sobre o funcionamento do comércio aos domingos e o equilíbrio entre atividade econômica e qualidade de vida.
Setor lojista critica possíveis impactos
A iniciativa, no entanto, tem gerado reação negativa entre representantes do comércio. Entidades do setor afirmam que a restrição pode trazer impactos econômicos, como redução nas vendas e possíveis perdas de empregos.
Outro ponto levantado é a concorrência com o comércio eletrônico, que funciona sem limitação de horário e pode se beneficiar de eventuais restrições impostas às lojas físicas.
Também há questionamentos sobre a compatibilidade da proposta com a legislação federal, que regula o trabalho aos domingos e feriados por meio de acordos coletivos.
Caso seja aprovada, a medida poderá alterar a rotina de consumidores, trabalhadores e empresários em Salvador, reacendendo o debate sobre o funcionamento do comércio e as condições de trabalho no setor de serviços.
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