Novas regras da Anac aumentam punições para passageiros indisciplinados em voos.
(Imagem: Canva)
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou novas regras para lidar com passageiros indisciplinados em voos domésticos no Brasil. As medidas, divulgadas em 2026, preveem punições mais rígidas para comportamentos que coloquem em risco a segurança e a ordem em aeronaves e aeroportos.
Entre as sanções previstas estão multas que podem chegar a R$ 17.500 e até mesmo a proibição de embarque em voos por um período que pode alcançar um ano. As novas normas devem entrar em vigor cerca de seis meses após a publicação oficial.
Segundo a agência reguladora, a atualização das regras tem como objetivo reduzir o número de incidentes envolvendo passageiros indisciplinados, situação que vem aumentando nos últimos anos no setor aéreo.
Sistema de punições terá três níveis de infração
A nova regulamentação da Anac estabelece um sistema de classificação para os casos envolvendo passageiros indisciplinados, dividido em três níveis de gravidade: indisciplina, grave e gravíssimo.
Nos casos mais leves, as punições podem começar com advertências ou registros da ocorrência. Já nas situações consideradas mais graves, as sanções podem incluir multas elevadas e a inclusão do passageiro na chamada No Fly List.
Essa lista reúne pessoas que cometeram infrações sérias e impede que elas embarquem em voos por determinado período. Dependendo da gravidade da ocorrência, a restrição pode durar até 12 meses.
A medida busca aumentar a segurança em voos e reduzir conflitos dentro das aeronaves, garantindo um ambiente mais seguro para passageiros e tripulações.
Número de ocorrências cresceu nos últimos anos
Dados divulgados pela própria Anac indicam que os casos envolvendo passageiros indisciplinados tiveram aumento significativo recentemente.
Somente em 2025, foram registradas 1.764 ocorrências, o que representa um crescimento de aproximadamente 66% em comparação com 2024.
Entre os incidentes relatados estão situações como desobediência às orientações da tripulação, comportamento agressivo, ameaças e até agressões físicas.
Em alguns casos, a gravidade da situação exige a intervenção de autoridades policiais após o pouso da aeronave.
Outra mudança prevista nas novas regras determina que passageiros removidos de voos por comportamento inadequado podem perder o direito à assistência normalmente oferecida pelas companhias aéreas, como alimentação ou hospedagem.
Medidas seguem tendência internacional
O endurecimento das regras no Brasil acompanha uma tendência observada em outros países que também vêm adotando punições mais severas para passageiros indisciplinados.
Nos Estados Unidos, por exemplo, autoridades de aviação já aplicaram multas que ultrapassam 43 mil dólares em casos considerados graves.
Na França, a legislação também prevê punições rigorosas, com multas que podem chegar a 20 mil euros para comportamentos que coloquem em risco a segurança dos voos.
De acordo com especialistas do setor, essas medidas buscam reforçar a disciplina a bordo e evitar que incidentes comprometam a segurança de passageiros, tripulações e operações aéreas.
Com o aumento do número de viagens e a retomada do fluxo de passageiros nos aeroportos, as autoridades destacam que manter regras claras para passageiros indisciplinados é fundamental para garantir a segurança do transporte aéreo.
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