Alepe
(Imagem: Divulgação)
O concurso da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) segue sem uma data definida para publicação de edital. A seleção, aguardada por candidatos há mais de dez anos, voltou ao centro das discussões em 2026 após cobranças do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), mobilização de servidores e manifestações de parlamentares.
Apesar da pressão pela abertura de novas vagas, a Assembleia informou, em fevereiro deste ano, que não pretendia realizar um concurso público em 2026. A informação foi repassada pela assessoria de imprensa da instituição à Folha de Pernambuco. Na mesma época, também foi divulgada a retirada da previsão do certame do planejamento estratégico da Casa para este ano.
O posicionamento aumentou a incerteza entre os interessados, principalmente porque existe uma determinação do Tribunal de Contas para que a Assembleia adote providências relacionadas à recomposição do quadro de servidores efetivos.
Até 6 de novembro de 2026, não havia anúncio oficial de banca organizadora, comissão responsável, quantidade de vagas ou cronograma para a próxima seleção.
O que o TCE-PE determinou sobre o concurso?
A expectativa por um novo concurso ALEPE ganhou força após uma decisão do Tribunal de Contas de Pernambuco relacionada à análise das contas de gestão da Assembleia referentes ao exercício de 2020.
Em março de 2025, o plenário do TCE-PE aprovou o Acórdão T.C. nº 516/2025, referente ao Processo nº 21100339-6.
A decisão determinou que a Assembleia realizasse um levantamento das necessidades de pessoal, adotasse medidas para criação de cargos efetivos e promovesse concurso público para substituir profissionais comissionados ou terceirizados em funções que devem ser exercidas por servidores de carreira.
O tribunal estabeleceu prazo de 360 dias para a adoção das providências. A medida também prevê o fortalecimento do controle interno da instituição, com profissionais efetivos e especializados.
O prazo estabelecido na decisão transcorreu sem que um novo edital fosse publicado. Entretanto, a determinação do TCE-PE não deve ser confundida com um anúncio de edital já autorizado, com vagas e datas definidas. A Assembleia ainda não divulgou um calendário para a seleção.
Sindicato cobra providências da Mesa Diretora
A realização do concurso também é defendida pelo Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo de Pernambuco (Sindilegis-PE).
Em março de 2026, a entidade protocolou um pedido de urgência junto à Mesa Diretora da ALEPE. A solicitação foi apresentada após uma assembleia extraordinária dos servidores, realizada no dia 16 daquele mês.
Entre as reivindicações está o início dos procedimentos administrativos para organizar a seleção, incluindo a criação de um grupo de trabalho ou comissão responsável pelo planejamento do concurso.
O sindicato argumenta que as aposentadorias sem reposição e a ausência de novas seleções ao longo dos últimos anos contribuíram para reduzir o número de servidores efetivos. Na avaliação da entidade, a realização de um concurso é importante para recompor o quadro funcional e garantir a continuidade das atividades legislativas.
Até o momento, porém, o pedido da categoria não resultou em um cronograma oficial divulgado pela Assembleia.
Deputado João Paulo defende novo edital após eleições
A discussão também chegou ao plenário da Assembleia Legislativa. Em 5 de agosto de 2026, o deputado estadual João Paulo (PT) defendeu a realização de um novo concurso para a Casa após o período de restrições relacionado às eleições.
A manifestação reforçou a pressão política pela abertura da seleção, especialmente diante da determinação do TCE-PE e das reivindicações dos servidores.
O pronunciamento, entretanto, representa uma defesa política da realização do certame, e não uma autorização formal da Mesa Diretora para publicação do edital.
Com isso, a expectativa dos candidatos permanece condicionada às decisões administrativas que ainda precisam ser tomadas pela Assembleia.
Quando foi realizado o último concurso da ALEPE?
O último concurso público para servidores efetivos da Assembleia Legislativa de Pernambuco ocorreu em 2014, com organização da Fundação Carlos Chagas (FCC).
Na ocasião, foram oferecidas 100 vagas para cargos de níveis médio e superior, incluindo oportunidades para Agente Legislativo e Analista Legislativo, com diferentes especialidades.
A seleção contou com provas objetivas e discursivas, conforme as exigências de cada função. Desde então, a Assembleia não publicou um novo edital para ingresso de servidores efetivos.
O intervalo de mais de uma década ajuda a explicar a expectativa dos candidatos e a mobilização em torno da abertura de novas oportunidades no Legislativo estadual.
Quantas vagas e quais salários são esperados?
Até 6 de novembro de 2026, a ALEPE não havia divulgado o número de vagas previsto para um próximo concurso. Também não existia confirmação oficial sobre os cargos e as especialidades que poderão integrar o edital.
Levantamentos de sites especializados apontam a existência de cargos desocupados na estrutura da Assembleia. No entanto, esses números variam conforme a data de referência e os critérios utilizados.
É importante destacar que a quantidade de cargos vagos não corresponde automaticamente ao número de vagas que será oferecido em uma seleção. A definição depende de estudos internos, disponibilidade administrativa e autorização para preenchimento.
O mesmo cuidado vale para as remunerações. Os valores encontrados em levantamentos sobre a estrutura salarial da ALEPE são referências dos cargos existentes e não devem ser tratados como salários iniciais garantidos para um futuro edital.
O que falta para o concurso ALEPE acontecer?
Para que o concurso avance, a Assembleia ainda precisa definir aspectos fundamentais da seleção. Entre eles estão o levantamento das necessidades de pessoal, a definição dos cargos que poderão ser contemplados, a estruturação do processo administrativo e a escolha da banca organizadora.
Também será necessário acompanhar como a instituição pretende cumprir as determinações do Tribunal de Contas e responder às reivindicações apresentadas pelo sindicato.
Por enquanto, o cenário reúne cobranças institucionais, mobilização de servidores e manifestações políticas, mas não há confirmação de quando o edital será publicado.
Assim, o concurso ALEPE continua sendo uma possibilidade aguardada pelos candidatos, mas ainda sem data, número de vagas ou banca definida. A próxima movimentação oficial da Assembleia será decisiva para esclarecer se a seleção poderá avançar nos próximos meses.
VEJA MAIS
